CLDF

ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS 1585 DE 24 DE JULHO DE 1997,LEI 2564 DE 07 DE JULHO DE 2000,LEI 2.819 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2001, E LEI 2.994 DE 11 DE JUNHO DE 2002.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR FRANCISCO BASÍLIO CAVALCANTE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO ADVOGADO ELPÍDIO ARAÚJO NERIS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO BASÍLIO CAVALCANTE.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JUIZ FEDERAL SENHOR JULIER SEBASTIÃO DA SILVA.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI Nº 3.318, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA QUE REJEITOU O PROJETO DE LEI Nº 580/2000.