CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GAMA A DUPLICAÇÃO DO TRECHO DA DF-290 QUE LIGA O GAMA AO VIADUTO DE ACESSO AO ENGENHO DAS LAGES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, O ACESSO E O ATENDIMENTO EDUCACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE ÓRFÃOS.

INCLUI EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA AGENTE DE ATIVIDADES PENITENCIARIAS DO DF - OCORRIDO DE FORMA TRÁGICA POR AFOGAMENTO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2012 PARA DEBATER A REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO PORTO RICO EM SANTA MARIA/DF.

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMÇÃO NAS PLACAS IDENTIFICADORAS DE OBRAS PÚBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO PARA FINANCIAR APORTE DE CAPITAL NA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 2º LEI Nº 4.528, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO EXTERNO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.