CLDF

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 86.638.541,00 (OITENTA E SEIS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 38.079.902,00 (TRINTA E OITO MILHÕES, SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS).

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE NOÇÕES BÁSICAS DE DIREITO CONSTITUCIONAL E CIDADANIA NA GRADE CURRICULAR DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 1.183, DE 27 DE OUTUBRO DE 1969, QUE DÁ O NOME DE PRESIDENTE COSTA E SILVA À PONTE QUE LIGA A SHI-SUL À AVENIDA DAS NAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DISTRITAL DOS DEFICIENTES AUDITIVOS E INCLUI A DATA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 326, DE 4 DE OUTUBRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO ESPORTE - PAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A DISCRIMINAÇÃO AOS PORTADORES DO VÍRUS HIV OU ÀS PESSOAS COM AIDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, AS PESSOAS QUE MENCIONA.