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PDL 53/2015
Nov 11, 2024 12:08 AMSuspende por seis meses as ações de controle e ocupação do solo urbano nas áreas que especifica.
PL 664/2015
Nov 11, 2024 12:08 AMProíbe os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Distrito Federal, e as demais entidades controladas pelo Distrito Federal, de, quando constatada inadimplência em qualquer um deles, nomear servidores para ocupar cargos em comissão e função de confiança, e contratar e realizar licitação para contratação de obras e serviços de engenharia e publicidade.
PL 665/2015
Nov 11, 2024 12:08 AMProtege o segredo de empresa e as informações confidenciais das empresas situadas no Distrito Federal e dá outras providências.
PL 666/2015
Nov 11, 2024 12:08 AMDispõe sobre o compartilhamento de dados e informações médicas dos planos de saúde com o Sistema Único de Saúde - SUS.
REQ 978/2015
Nov 11, 2024 12:08 AMRequer a realização de Audiência Pública no dia 02 de outubro de 2015, ás 19 horas, para debater a intolerância sofrida pelas denominações de matrizes africanas no Distrito Federal e Entorno.
REQ 979/2015
Nov 11, 2024 12:08 AMRequer informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF.
REQ 980/2015
Nov 11, 2024 12:08 AMRequer o desapensamento do Projeto de Lei nº 353/2011 do Projeto de Lei nº 89/2011.
REQ 986/2015
Nov 11, 2024 12:08 AMRequer a realização de audiência pública para debater a duplicação da DF 128, com data e local a definir, a ser realizada na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.