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REQ 784/2019
Nov 11, 2024 4:08 PM

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 29 de agosto de 2019 em Comissão Geral, para discussão do tema 'Privatização da CEB'.

REQ 785/2019
Nov 11, 2024 4:08 PM

Requer encaminhamento de pedido de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP acerca do Contrato nº 53/2018 -ASJUR/PRES.

REQ 753/2019
Nov 11, 2024 4:08 PM

Requer à realização de Audiência Pública para debater sobre a regularização do Setor Habitacional Ponte de Terra - SHPT, na Região Administrativa do Gama - RA II.

REQ 786/2019
Nov 11, 2024 4:08 PM

Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para realização de debates sobre a Gestão Democrática do Sistema Público do Distrito Federal.

REQ 746/2019
Nov 11, 2024 4:08 PM

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia l de agosto de 2019, para votação imediata da redação final.

REQ 787/2019
Nov 11, 2024 4:08 PM

Requer a realização de Audiência Pública no Auditório da Câmara Legislativa com a finalidade de debater os resultados da vigência da Lei Orgânica da Cultura.

REQ 788/2019
Nov 11, 2024 4:08 PM

Requer a realização de Audiência Pública sobre a situação dos catadores e das catadoras de materiais recicláveis do Distrito Federal.

REQ 747/2019
Nov 11, 2024 4:08 PM

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Decreto Legislativo n°s 42/2019 e PDL do Poder Executivo(Mensagem 165/2019).