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Parecer - 2 - CAS - Não apreciado(a) - (310346)
23/10/2025 11:42

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - cas Projeto de Lei nº 782/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o...

Parecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (310341)
16/09/2025 14:59

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2025 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo nº 231/2024 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...

Projeto de Decreto Legislativo - (310339)
15/09/2025 15:25

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Concede o Título...

Estudo - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (310348)
15/09/2025 15:25
Indicação - (310344)
16/09/2025 10:46

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Despacho - 4 - CDC - (310340)
16/09/2025 07:16

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...

Despacho - 7 - SACP - (310342)
15/09/2025 14:58

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 15 de setembro de 2025. ...

Lei Complementar - nº 840, de 23 de dezembro de 2011 - SELEG - (310305)
15/09/2025 11:46