CLDF

Dispõe sobre a obrigatoriedade de informação às gestantes sobre seus direitos previdenciários.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 377, de 2011.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE PÚBLICO COMO MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de São Sebastião e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Altera a Lei n 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que institui as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos contribuintes passíveis de enquadramento nos termos da Lei nº 4.732, de 29 de dezembro de 2011.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Varjão e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Recanto das Emas e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional do Riacho Fundo I e II e Secretaria de Obras, a reforma de praças e quadras de esportes da Região.