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IND 2044/2023
Nov 15, 2024 1:30 AM

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, a criação de um grupo de trabalho para revisão dos manuais e procedimentos operacionais padrões de uso das farmácias da Secretaria de Estado de Saúde.

REQ 668/2023
Nov 15, 2024 1:30 AM

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do fluxograma de abastecimento das unidades básicas e hospitalares de saúde.

REQ 669/2023
Nov 15, 2024 1:29 AM

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do Processo de Manifestação de Interesse atinente à concessão da rede de apoio de diagnósticos.

IND 2301/2023
Nov 15, 2024 1:29 AM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, que disponibilize mais linhas que liguem o Jardim Botânico às seguintes RA’s: Paranoá e Itapoã.

PLC 25/2023
Nov 15, 2024 1:29 AM

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Distrito Federal e dá outras providências.

PL 453/2023
Nov 15, 2024 1:29 AM

Altera a Lei nº 6.138, de 26 de abril de 2018, que institui o Código de Obras e Edificações do Distrito Federal - COE.

REQ 673/2023
Nov 15, 2024 1:29 AM

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 17 de agosto de 2023 em Comissão Geral para debater a Situação dos Contratos Temporários da SES/DF.

IND 2046/2023
Nov 15, 2024 1:29 AM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a instalação de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC entre as quadras Qr 201 e Qr 301, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.