CLDF

ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ARTIGO 205 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A ENTIDADE FAVELA PRODUÇÕES E PROMOÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA VIA SACRA DE SAMAMBAIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTONIO CARLOS DE MELO.

ESTABELECE NORMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO DOS CLUBES DE UNIDADE DE VIZINHANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA, DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 15, DE 2007, QUE ALATERA A RESOLUÇÃO N. 20 DE 1991 QUE ESTABELECE O USO DE INDUMENTÁRIA ADEQUADA PARA ACESSO AO PLENÁRIO.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.