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Emenda - 2 - Cancelado - PLENARIO - (26997)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 subemenda supressiva (Autoria: Deputada Júlia Lucy) À Emenda ao projeto nº 2284/2021, que “Dispõe sobre o direito de...
Projeto de Lei - (26984)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Dispõe sobre a política de estímulo ao brincar na...
Projeto de Lei - (26980)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado José Gomes - Gab 02 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado José Gomes) Institui campanha Check Up Geral nas Mulheres para alerta...
Requerimento - (26985)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras ) Requer a realização de...
Emenda - 1 - Cancelado - CAF - (26983)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda substitutivA (Autoria: Deputado Hermeto, Deputado JORGE VIANNA e Deputado Agaciel Maia) Emenda ao projeto...
Folha de Votação - CS - (26986)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Projeto de Lei nº 2131/2021 “que Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia do Policial...
Indicação - (26982)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Folha de Votação - CS - (26981)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS INDICAÇÕES Nºs: 7882/2021, 8000/2022, 8001/2022, 8002/2022, 8003/2022, 8036/2022, 8119/2022, 8120/2022,...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (26978)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA DE...
Parecer - 1 - CEOF - (26958)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 61/2021 Homologa cláusulas do Convênio ICMS n° 40, de 8 de abril de 2021, que...
Parecer - 1 - CEOF - (26962)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - ceof Projeto de Lei 2397/2021 Altera a Lei nº 4.567, de 09 de maio de 2011, que dispõe...
Emenda - 1 - GAB DEP CLAUDIO ABRANTES - (26960)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Claudio Abrantes - Gab 17 EMENDA Nº (MODIFICATIVA) (Do Senhor Deputado Claudio Abrantes) Ao Projeto de Lei nº 2.368,...
Emenda - 3 - Cancelado - SELEG - (26961)
Nov 17, 2024 11:19 PM1977 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Emenda aDITIVA Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao PLC 1977/2021, que “Altera a Lei...
Emenda - 5 - SELEG - (26965)
Nov 17, 2024 11:19 PM1977 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Emenda aDITIVA Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao PL 1977/2021, que “Altera a Lei...
Emenda - 4 - Cancelado - SELEG - (26963)
Nov 17, 2024 11:19 PM1977 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Emenda aDITIVA Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao PLC 1977/2021, que “Altera a Lei...
Emenda - 2 - Cancelado - SELEG - (26959)
Nov 17, 2024 11:19 PM1977 CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Emenda aDITIVA Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao PLC 1977/2021, que “Altera a Lei...
Emenda - 6 - SELEG - (26966)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Emenda aDITIVA Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Ao PL 1977/2021, que “Altera a Lei no...
Indicação - (26957)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Parecer - 1 - CEOF - (26940)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 75/2021 Homologa o Convênio ICMS 39, de 8 de abril de 2021, que altera o Convênio...
Parecer - 1 - CEOF - (26945)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 73/2021 Homologa o Convênio ICMS no 58, de 8 de abril de 2021. AUTOR: Poder...
Parecer - 1 - CEOF - (26938)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - ceof Proc 64/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n° 64...
Parecer - 1 - CEOF - (26941)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 65/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n° 65 de...
Parecer - 1 - CEOF - (26946)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 66/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo n° 66 de...
Folha de Votação - CAS - (26947)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1914/2021 “Regulamenta do âmbito do Distrito Federal o Decreto Federal nº 9.728, de 25...
Folha de Votação - CAS - (26939)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE DECRETO LEGISLATIVO nº 167/2021 “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr....
Folha de Votação - CAS - (26944)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1987/2021 “Institui a Política Distrital Acolhe DF”. Autoria: Deputado: Delmasso....
Emenda - 1 - CEOF - (26943)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda aditiva (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Emenda ao Projeto de Lei 2.396 de 2021 que “Reduz a...
Parecer - 1 - CEOF - (26925)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 Proc 78/2021/ Homologa o Convênio ICMS 187, de 20 de outubro de 2021. AUTOR: Poder...
Parecer - 1 - CEOF - (26920)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 79/2021/ Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo nº 79,...
Parecer - 1 - CEOF - (26922)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 82/2021 Homologa o Convênio ICMS 129, de 5 de julho de 2019, que altera o Convênio...
Folha de Votação - CAS - (26926)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1673/2021 “Estabelece horários de utilização de faixa exclusiva para ciclistas na via...
Folha de Votação - CAS - (26921)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 2316/2021 “Dispõe sobre a criação do espaço voltado para o Idoso nos Centros Olímpicos...
Folha de Votação - CAS - (26924)
Feb 20, 2025 8:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1949/2021 “Dispõe sobre a fisioterapia de reabilitação para mulheres mastectomizadas...
Despacho - 4 - SACP - (26916)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF E CCJ para dar continuidade à tramitação da matéria, observando o regime de urgência. ...
Despacho - 4 - SACP - (26915)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF E CCJ para dar continuidade à tramitação da matéria, observando o regime de urgência. Brasília,...
Despacho - 9 - SACP - (26923)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 7 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...
Parecer - 1 - CEOF - (26897)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 72/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo nº 72, de...
Parecer - 1 - CEOF - (26903)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - ceof Proc 84/2021 Homologa os Convênios ICMS nº 47, de 8 de abril de 2021 e nº 97, de 8 de...
Parecer - 1 - CEOF - (26895)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças paRECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2377/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...
Parecer - 1 - CEOF - (26901)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 69/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo nº 69,...
Parecer - 1 - CEOF - (26891)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2399/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS – CEOF, sobre...
Parecer - 1 - CEOF - (26893)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2400/2021 DA ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº...
Despacho - 4 - SACP - (26889)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, CEOF e CCJ para continuidade da tramitação, nos termos do art. 90, I e Art. 162, § 1º, VI, do...
Despacho - 6 - SACP - (26894)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 7 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...
Despacho - 7 - SACP - (26900)
Nov 17, 2024 11:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído Brasília, 7 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...
Ofício - 1680 - CDESCTMAT - (31348)
Nov 17, 2024 10:23 PMAnexo - I - CEOF - (31356)
Nov 17, 2024 10:23 PMRedação Final - CCJ - (31352)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.341 de 2021 Redação Final Altera a Lei nº 3.036, de 18 de julho de 2002, que dispõe sobre o Plano...
Anexo - II - CEOF - (31357)
Nov 17, 2024 10:23 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (31341)
Nov 17, 2024 10:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (31343)
Nov 17, 2024 10:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (31339)
Nov 17, 2024 10:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADA FOLHA...