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Despacho - 2 - SELEG - (110222)
Nov 17, 2024 7:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 9 de fevereiro de 2024....
Despacho - 1 - SELEG - (110210)
Nov 17, 2024 7:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (110206)
Nov 17, 2024 7:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (110211)
Nov 17, 2024 7:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (110208)
Nov 17, 2024 7:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 33 - SELEG - (110209)
Nov 17, 2024 7:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Anexo Parecer CTMU - 2º Turno - documento 110207. Cancelado documento...
Parecer - 23 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU - 2º TURNO - (110207)
Nov 17, 2024 7:57 AMPublicação - Lei nº 7.418, de 08 de fevereiro de 2024 - DODF - SELEG - (110205)
Nov 17, 2024 7:57 AMAnexo - Projeto de Decreto Legislativo nº 61/2023 - APENSADO - SACP - (110195)
Nov 17, 2024 7:57 AMAnexo - Portaria GMD nº 31/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (110194)
Nov 17, 2024 7:57 AMAnexo - Portaria GMD nº 31/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (110192)
Nov 20, 2024 7:03 PMAnexo - Requerimento nº 1076/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (110191)
Nov 20, 2024 12:36 PMAnexo - Requerimento nº 1076/2024 - Tramitação Conjunta - SACP - (110193)
Nov 17, 2024 7:57 AMMensagem - Nº 049/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110185)
Nov 18, 2024 11:33 AMParecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (110189)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei nº...
Parecer - 4 - CEOF - Aprovado(a) - (110187)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF DA COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o PROJETO DE LEI Nº...
Indicação - (110188)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...
Requerimento - (110190)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Requer a retirada de tramitação e o...
Despacho - 15 - SELEG - (110184)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 11 - SELEG - (110186)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Mensagem - Nº 037/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110177)
Nov 17, 2024 8:10 AMMensagem - Nº 042/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110173)
Nov 20, 2024 12:36 PMMensagem - Nº 043/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110175)
Nov 17, 2024 8:10 AMDespacho - 13 - SELEG - (110176)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 10 - SELEG - (110174)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 10 - SELEG - (110172)
Nov 20, 2024 7:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Mensagem - Nº 055/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110165)
Nov 20, 2024 7:04 PMMensagem - Nº 054/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110163)
Nov 18, 2024 11:33 AMMensagem - Nº 025/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110161)
Nov 17, 2024 8:10 AMDespacho - 13 - SELEG - (110160)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 16 - SELEG - (110164)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 6 - SELEG - (110162)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Projeto de Lei - (110144)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Estabelece sanções aos ocupantes...
Designação de Relator - Cancelado - CCJ - (110147)
Nov 20, 2024 7:04 PMDesignação de Relator - CCJ - (110145)
Nov 20, 2024 7:04 PMDesignação de Relator - CCJ - (110146)
Nov 20, 2024 7:04 PMDespacho - 22 - SELEG - (110143)
Nov 20, 2024 7:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Mensagem - Nº 012/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (110137)
Nov 20, 2024 7:04 PMMensagem - Nº 013/2024-GAG/CJ - Veto Total - SELEG - (110141)
Nov 17, 2024 8:10 AMPublicação - DCL Nº 32, Brasília, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2024 - CTMU - (110139)
Nov 20, 2024 7:04 PMDesignação de Relator - CCJ - (110142)
Nov 17, 2024 8:10 AMDespacho - 3 - CTMU - (110140)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, De acordo com publicação do DCL nº 32, de 9 de fevereiro de 2024, pag....
Despacho - 15 - SELEG - (110138)
Nov 17, 2024 8:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 9 de fevereiro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Mensagem - Nº 063/2024-GAG/CJ - SANÇÃO - SELEG - (110292)
Nov 17, 2024 7:56 AMParecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (110276)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2024 - CDDHCEDP Projeto de Lei nº 551/2023 Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS...
Designação de Relator - PDL- 70/2023 - Cancelado - CAS - (110278)
Nov 17, 2024 7:56 AMDesignação de Relator - PL-2880/2022 - Cancelado - CAS - (110280)
Nov 17, 2024 7:56 AMDesignação de Relator - PL-295/2023 - Cancelado - CAS - (110279)
Nov 17, 2024 7:56 AMDesignação de Relator - PL-813/2023 - Cancelado - CAS - (110277)
Nov 17, 2024 7:56 AMDesignação de Relator - CCJ - (110264)
Nov 17, 2024 7:56 AMDesignação de Relator - CCJ - (110266)
Nov 17, 2024 7:56 AMDesignação de Relator - CCJ - (110265)
Nov 17, 2024 7:56 AMDesignação de Relator - CCJ - (110263)
Nov 17, 2024 7:56 AMRequerimento - (110257)
Nov 17, 2024 7:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde...
Indicação - (110258)
Nov 17, 2024 7:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Indicação Nº DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Sugere providências à Excelentíssima...
Requerimento - Cancelado - (110256)
Nov 17, 2024 7:57 AMDesignação de Relator - CCJ - (110262)
Nov 17, 2024 7:56 AMDespacho - 2 - SELEG - (110261)
Nov 17, 2024 7:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (110259)
Nov 17, 2024 7:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (110260)
Nov 17, 2024 7:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...