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Requerimento - (289538)
Mar 16, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado IOLANDO) Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de abril de 2025,...
Requerimento - (289541)
Mar 13, 2025 5:22 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputados Ricardo Vale e Gabriel Magno) Requer a realização de audiência...
Moção - (289534)
Mar 17, 2025 4:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Parabeniza e manifesta votos de louvor...
Parecer - 1 - CDC - Aprovado(a) - (289491)
Mar 12, 2025 11:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2025 - CDC Projeto de Lei nº 1236/2024 Da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR sobre o Projeto de...
Moção - (289490)
Mar 13, 2025 2:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado HERMETO) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares da...
Indicação - (289499)
Mar 13, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (289495)
Mar 13, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (289493)
Mar 13, 2025 3:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (289500)
Mar 13, 2025 3:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do...
Indicação - (289497)
Mar 16, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de placas...
Redação Final - CCJ - (289492)
Mar 12, 2025 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.618 DE 2025 Redação Final Dispõe sobre o reajuste salarial dos empregados públicos que integram...
Redação Final - CEOF - (289498)
Mar 12, 2025 6:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1588/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre...
Folha de Votação - Destaque - Art. 28, §2º - Rejeitado - SELEG - (289455)
Mar 12, 2025 10:10 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (289457)
Mar 12, 2025 10:11 AMFolha de Votação - CAS /CEOF/CCJ - Aprovado - SELEG - (289456)
Mar 12, 2025 10:11 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (289458)
Mar 12, 2025 10:12 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (289427)
Mar 12, 2025 8:57 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (289428)
Mar 12, 2025 8:58 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (289429)
Mar 12, 2025 8:58 AMFolha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (289430)
Mar 12, 2025 8:59 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289414)
Mar 12, 2025 8:03 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289412)
Mar 12, 2025 8:01 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (289410)
Mar 12, 2025 8:00 AMDespacho - 1 - SELEG - (289411)
Mar 12, 2025 8:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (289413)
Mar 12, 2025 8:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Despacho - 1 - SELEG - (289409)
Mar 12, 2025 7:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 12 de março de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...
Designação de Relator - CSA - (289355)
Mar 11, 2025 5:47 PMDesignação de Relator - CSA - (289357)
Mar 11, 2025 5:49 PMFolha de votação - Indicação - CS - (289353)
Mar 20, 2025 3:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 6956/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de votação - Indicação - CS - (289352)
Mar 20, 2025 3:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 6698/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de votação - Indicação - CS - (289354)
Mar 20, 2025 3:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 7370/2025 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Folha de votação - Indicação - CS - (289351)
Mar 20, 2025 3:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança FOLHA DE VOTAÇÃO - CS Indicação nº: 6156/2024 TITULARES Presidente ACOMPANHAMENTO Favorável Contrário Abstenção Deputado João Cardoso ...
Despacho - 11 - CSA - (289356)
Mar 11, 2025 5:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1200/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Emenda (Aditiva) - 14 - CDESCTMAT - Aprovado(a) - (289317)
Mar 11, 2025 5:19 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ATIVA (Autoria: Deputado Roosevelt) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 61/2024, que “Dispõe sobre o...
Emenda (Modificativa) - 2 - PLENARIO - Aprovado(a) - (289314)
Mar 11, 2025 5:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda modificativa (Autoria: Líderança de Governo) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 63/2025, que “Altera a Lei Complementar nº...
Folha de Votação - CS - (289313)
Mar 24, 2025 11:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Folha de votação Projeto de Lei nº 1336/2020 “Dispõe sobre a afixação de cartaz em dependências de unidades, centros ou estabelecimentos...
Designação de Relator - CSA - (289311)
Mar 11, 2025 4:58 PMDesignação de Relator - CSA - (289318)
Mar 11, 2025 5:10 PMDespacho - 9 - CSA - (289312)
Mar 11, 2025 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1369/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Despacho - 9 - CSA - (289319)
Mar 11, 2025 5:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1423/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (289270)
Mar 11, 2025 3:12 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (289268)
Mar 11, 2025 3:11 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (289273)
Mar 11, 2025 3:14 PMDespacho - 9 - CDESCTMAT - (289274)
Mar 12, 2025 4:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (289269)
Mar 12, 2025 4:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1288/2024 foi distribuído ao...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (289271)
Mar 12, 2025 4:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1343/2024 foi distribuído ao...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (289259)
Mar 11, 2025 3:05 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (289260)
Mar 11, 2025 3:06 PMDesignação de Relator - CDESCTMAT - (289256)
Mar 11, 2025 3:02 PMDespacho - 6 - CDESCTMAT - (289258)
Mar 12, 2025 4:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1272/2024 foi distribuído ao...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (289257)
Mar 12, 2025 4:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1236/2024 foi distribuído ao...
Despacho - 6 - CDESCTMAT - (289255)
Mar 12, 2025 4:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 379/2019 foi distribuído a...
Parecer - 1 - CSA - Aprovado(a) - Parecer de mérito - Deputado Gabriel Magno - (289236)
Apr 4, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2025 - CSA Projeto de Lei nº 722/2019 Da COMISSÃO DE SAÚDE sobre o Projeto de Lei nº 722/2019,...
Requerimento - (289233)
Mar 11, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a transformação da Sessão Plenária do dia 24...
Requerimento - (289235)
Mar 11, 2025 3:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Gabriel Magno). Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia...
Moção - (289239)
Mar 16, 2025 3:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado João Cardoso) Manifesta repúdio à intolerância religiosa...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (289240)
Mar 11, 2025 2:46 PMDespacho - 3 - CDESCTMAT - (289241)
Mar 12, 2025 4:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1555/2020 foi distribuído ao...
Despacho - 5 - SACP - (289237)
Mar 11, 2025 2:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...
Despacho - 5 - SACP - (289234)
Mar 11, 2025 2:24 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 11 de março de 2025. ...