CLDF

RESERVA ÁREA NO CEMITÉRIO CAMPO DA ESPERANÇA PARA CONSTRUÇÃO DO MAUSOLÉU 'BRAÇO FORTE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL ESTÂNCIA, EM PLANALTINA - RA VI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ÍNDICE DE CONSTRUÇÃO DOS BLOCOS B-02 E B-04, DA QE 04, QUADRAS LÚCIO COSTA - QELC, NA RA X, GUARÁ, COM OUTORGA ONEROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA EM TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DOS PROBLEMAS CAUSADOS PELO DESVIO NA COLUNA VERTEBRAL, À SER IMPLANTADO NAS UNIDADES DA REDE OFICIAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO DF.

ALTERA A LEI 2688, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A COLABORAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO ENTRE O DF E AS ENTIDADES QUE ESPECIFICA MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGO DAS ÁREAS POR ELA OCUPADAS PARA ATIVIDADES DE ENSINO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE.

ALTERA DISPOSITIVO DA NORMA DE EDICIFAÇÃO, USO E GABARITO, NGB 001/86 - SGAN/S - SETORES DE GRANDES ÁREAS NORTE SUL, PARA A ÁREA QUE ESPECIFICA.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO USO DO LOTE 2/41, DO TRECHO 2, DO SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL, LOCALIZADO EM BRASÍLIA - RA I.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PARÂMETROS URBANÍSTICOS PARA O SETOR HABITACIONAL ALTO DA BOA VISTA - RA V.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO COLÉGIO AGRÍCOLA DE BRASÍLIA, EM PLANALTINA - RA VI.

FICA RESERVADA ÁREA NO CENTRO METROPOLITANO, CENTRO REGIONAL DE TAGUATINGA PARA CONSTRUÇÃO DA FILIAL DO COLÉGIO MILITAR DOM PEDRO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE MENCIONA, NO GAMA, RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA, EM SOBRADINHO - RA V, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE DE USO MÚLTIPLO DO VICENTE PIRES. EM TAGUATINGA.

INCLUI O DIA DO ESTUDANTE NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DF.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL PITEIRA, EM PLANALTINA - RA VI.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DA ÁREA QUE MENCIONA, NO RECANTO DAS EMAS -RA XV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EXPRESSÃO 'DEUS SEJA LOUVADO' NOS VALES-TRANSPORTES EMITIDOS NO DF.

ALTERA A LEI 1400/97, QUE CRIA O PARQUE RECREATIVO E ECOLÓGICO CANELA DE EMA EM ÁREA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DO DEFICIENTE MILITAR E CIVIL DO BRASIL - IDEMCI.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNCIO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO A AMPLIAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO PLANO PILOTO - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O USO DOS NÚCLEOS AGRO-INDUSTRIAIS PONTE ALTA NORTE E CASA GRANDE, NO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA NO GAMA - RA II - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA DOAÇÃO COM ENCARGOS DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA EM SAMAMBAIA - RA XII - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA NA ORLA DO LAGO PARANOÁ DE BRASÍLIA PARA IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO NOTURNO E CULTURAL DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE MANTER TIPO L1 E RESTRINGIR USO PARA ATIVIDADE DE CULTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O LOTE 02, BLOCO B, CONJUNTO 420, QS 08, EM ÁGUAS CLARAS - AREAL, TAGUATINGA, RA III.

ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NO GAMA - RA II.

DESTINA A ÁREA QUE ESPECIFICA PARA ENTIDADE RELIGIOSA, MEDIANTE DOAÇÃO COM ENCARGOS.

DISPÕE SOBRE A RELOCALIZAÇÃO DO MARCO ZERO DA BR-480, SITUADO NO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DO LOTE QUE ESPECIFICA NO GAMA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESPECIFICA A DESTINAÇÃO E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA ESPECIAL 6, QNM 34, TAGUATINGA - RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA AS UNIDADES HABITACIONAIS QUE ESPECIFICA, EM ÁREA ADJACENTE À QUADRA AC 300, DE SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NO PLANO PILOTO - RA I.

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E ALIENAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NO GUARÁ I - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE EXTENSÃO DE BENEFÍCIOS DO PLANO ASSISTENCIAL A EX-EMPREGADOS DA CEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA A CRIAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL DESTINADA A CENTRO COMUNITÁRIO DA RA DE CEILÂNDIA.

DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO NO AFASTAMENTO FRONTAL E FUNDOS DOS LOTES DO PLANO PILOTO - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.