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Redação Final - CCJ - (3715)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo Nº 150 DE 2021 Redação Final Homologa o Convênio ICMS 138, de 18 de outubro de 2013,...
Folha de Votação - CESC - (3685)
Nov 18, 2024 3:53 AMFolha de Votação - CESC - (3686)
Nov 18, 2024 3:53 AMFolha de Votação - CESC - (3688)
Nov 18, 2024 3:53 AMFolha de Votação - CESC - (3687)
Nov 18, 2024 3:53 AMFolha de Votação - CESC - (3651)
Nov 18, 2024 3:53 AMFolha de Votação - CESC - (3649)
Nov 18, 2024 3:53 AMFolha de Votação - CESC - (3650)
Nov 18, 2024 3:53 AMFolha de Votação - CESC - (3652)
Nov 18, 2024 3:53 AMRedação Final - CCJ - (3726)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI 1.706 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a...
Folha de Votação - CESC - (3701)
Nov 18, 2024 3:53 AMFolha de Votação - CESC - (3700)
Nov 18, 2024 3:53 AMFolha de Votação - CESC - (3698)
Nov 18, 2024 3:53 AMFolha de Votação - CESC - (3699)
Nov 18, 2024 3:53 AMFolha de Votação - CESC - (3702)
Nov 18, 2024 3:53 AMFolha de Votação - CESC - (3672)
Nov 18, 2024 3:53 AMFolha de Votação - CESC - (3671)
Nov 18, 2024 3:53 AMFolha de Votação - CESC - (3673)
Nov 18, 2024 3:53 AMFolha de Votação - CESC - (3675)
Nov 18, 2024 3:53 AMFolha de Votação - CESC - (3674)
Nov 18, 2024 3:53 AMLei - Nº 6815/2021 - SELEG - (3638)
Nov 18, 2024 3:53 AMIndicação - (3637)
Nov 18, 2024 3:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Redação Final - CCJ - (3636)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI 1.723 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o ...
Despacho - 2 - SACP - (3640)
Nov 18, 2024 3:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (3641)
Nov 18, 2024 3:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE DEZ DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 8 - CCJ - (3635)
Nov 18, 2024 3:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho os autos com a respectiva redação final. Brasília - DF, 26 de março de 2021 BRUNO SENA...
Despacho - 2 - GAB DEP DELMASSO - (3504)
Nov 18, 2024 3:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Despacho À SECRETARIA LEGISLATIVA - SELEG Senhor Secretário Legislativo, Em razão do despacho SELEG-LEGIS n°...
Indicação - (3505)
Nov 18, 2024 3:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador...
Indicação - (3499)
Nov 18, 2024 3:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere à Companhia Energética de Brasília - CEB, que...
Indicação - (3502)
Nov 18, 2024 3:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...
Designação de Relator - CEC - (3500)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Designação de Relator Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20) Estabelece diretrizes para a instituição...
Designação de Relator - CEC - (3501)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Designação de Relator Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Daniel Donizet - Gab 15) Institui e inclui no Calendário Oficial...
Designação de Relator - CEC - (3497)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Designação de Relator Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Daniel Donizet - Gab 15) Institui e inclui no Calendário Oficial...
Designação de Relator - CEC - (3498)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Designação de Relator Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Daniel Donizet - Gab 15) Institui e inclui no Calendário Oficial...
Designação de Relator - CEC - (3503)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Designação de Relator Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva - Gab 03) Institui o dia dos Adestradores de...
Indicação - (3449)
Nov 18, 2024 3:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (3443)
Nov 18, 2024 3:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Indicação - (3450)
Nov 18, 2024 3:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto a...
Indicação - (3447)
Nov 18, 2024 3:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto a...
Indicação - (3442)
Nov 18, 2024 3:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto a...