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Folha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (26934)
Nov 17, 2024 11:19 PM
Parecer - 1 - CEOF - (26913)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 71/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo nº 71,...

Parecer - 1 - CEOF - (26909)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 83/2021 Homologa o Convênio ICMS nº 181, de 10 de dezembro de 2010, o Convênio...

Parecer - 1 - CEOF - (26904)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 70/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo nº 70, de...

Parecer - 1 - CEOF - (26908)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Proc 63/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Processo nº 63,...

Parecer - 1 - CEOF - (26914)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 Proc 81/2021 Homologa os Convênios nº 12/1975 e nº ICMS 55/2021. AUTOR: Poder Executivo...

Folha de Votação - CAS - (26910)
Feb 20, 2025 9:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 2107/2021 “Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que dispõe sobre a...

Folha de Votação - CAS - (26912)
Feb 20, 2025 7:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1936/2021 “Dispõe sobre a obrigatoriedade de matérias específicas em cursos de...

Folha de Votação - CAS - (26905)
Feb 20, 2025 9:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS projeto DE LEI nº 1805/2021 “Dispõe sobre estabelecimento de uma Linha de Apoio aos Profissionais de...

Despacho - 7 - SACP - (26911)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 7 de dezembro de 2021 RAYANNE RAMOS DA SILVA ...

Parecer - 1 - CEOF - (26882)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei Complementar 97/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS...

Moção - (26881)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA - GAB. 14 ...

Parecer - 1 - CEOF - (26886)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2398/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...

Parecer - 3 - CEOF - (26880)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2197/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o...

Parecer - 1 - CEOF - (26884)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças ARECER Nº , DE 2021 - CEOF Projeto de Lei 2396/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS – CEOF, sobre o...

Despacho - 3 - CAS - (26888)
Nov 17, 2024 11:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. DEVIDO A SUA APROVAÇÃO NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA REALIZADA EM...

Proc - (29358)
Nov 17, 2024 10:44 PM
Projeto de Lei - (29373)
Nov 17, 2024 10:44 PM
Emenda - 4 - SELEG - (29367)
Nov 17, 2024 10:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 99, de 2021, que...

Projeto de Lei - (29372)
Nov 17, 2024 10:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...

Moção - (29370)
Nov 17, 2024 10:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Guarda Janio - Gab 08 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Guarda Janio) Manifesta votos de louvor e parabeniza os terceirizados, que...

Projeto de Lei - (29374)
Nov 17, 2024 10:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO ...

Emenda - 6 - Cancelado - SELEG - (29363)
Nov 17, 2024 10:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 EMENDA ADITIVA (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Emenda ao Projeto de Lei Complementar 99 de 2021 que “Altera a Lei...

Requerimento - (29362)
Nov 17, 2024 10:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Secretário de Estado de...

Redação Final - SELEG - (29356)
Nov 17, 2024 10:44 PM
Requerimento - (29359)
Nov 17, 2024 10:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Administração Regional do...

Requerimento - (29357)
Nov 17, 2024 10:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações à Administração Regional do...

Projeto de Lei - (29350)
Nov 17, 2024 10:44 PM
Emenda - 2 - Cancelado - SELEG - (29349)
Nov 17, 2024 10:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 99, de 2021, que...

Redação Final - SELEG - (29342)
Nov 17, 2024 10:44 PM
Despacho - 1 - CTMU - (29348)
Nov 17, 2024 10:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...

Despacho - 1 - CTMU - (29343)
Nov 17, 2024 10:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...

Despacho - 1 - CTMU - (29344)
Nov 17, 2024 10:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...

Despacho - 1 - CTMU - (29346)
Nov 17, 2024 10:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...

Despacho - 9 - SACP - (29347)
Nov 17, 2024 10:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 13 de dezembro de 2021 Luciana Nunes Moreira Técnico...

Projeto de Lei - (29340)
Nov 17, 2024 10:44 PM
Despacho - 1 - CTMU - (29341)
Nov 17, 2024 10:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...

Despacho - 1 - CTMU - (29337)
Nov 17, 2024 10:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...

Despacho - 1 - CTMU - (29339)
Nov 17, 2024 10:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Encaminho ao SACP para as providências decorrentes. Brasília, 10 de dezembro de 2021. DANIEL...

Despacho - 5 - SACP - (29336)
Nov 17, 2024 10:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 13 de dezembro de 2021 Luciana Nunes Moreira Técnico...