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Folha de Votação - CDESCTMAT - (23585)
Nov 18, 2024 12:11 AMFolha de Votação - CDESCTMAT - (23586)
Nov 18, 2024 12:11 AMProjeto de Lei - (23526)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Veda a instalação, a adequação e o uso comum de banheiros...
Anexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (23522)
Nov 18, 2024 12:11 AMAnexo - GAB DEP LEANDRO GRASS - (23524)
Nov 18, 2024 12:11 AMIndicação - (23525)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por ...
Indicação - (23528)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Indicação Nº , DE 2021 (Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por ...
Requerimento - (23527)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requeiro o encaminhamento de solicitação de...
Despacho - 1 - CERIM - (23523)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 26/11/2021 - 15 horas Transmissão pela TV Câmara Distrital Zona...
Redação Final - CCJ - (23487)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.259 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital pela Primeira Infância. A CÂMARA LEGISLATIVA...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (23491)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI Nº 2.259 DE 2021 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 2.259/2021, foi...
Indicação - (23488)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Agaciel Maia) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia...
Despacho - 8 - CCJ - (23486)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2259/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original e das Emendas nºs 1, 2,...
Despacho - 1 - SELEG - (23485)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa para deliberação conforme disposto no...
Despacho - 3 - SACP - (23489)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, CFGTC, CEOF E CCJ , para exame e parecer, nos termos do art. 90, I e art. 162, § 1º, VI, do...
Despacho - 2 - SACP - (23492)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO...
Despacho - 2 - SACP - (23493)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (23490)
Nov 18, 2024 12:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, nos termos do art. 90, I e art. 162, § 1º, VI, do RI/CLDF. Brasília, 18...
Redação Final - CCJ - (23381)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei complementar nº 90 de 2021 Redação Final Define os parâmetros de uso e ocupação do Lote 1 do Setor...
Projeto de Lei - (23379)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Altera a Lei nº 6.569, de 5 de maio de 2020, que institui...
Indicação - (23382)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Despacho - 4 - CESC - (23386)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.311/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (23385)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Leandro Grass Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.284/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (23387)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Delmasso Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.289/2021 Senhor chefe, De ordem...
Despacho - 4 - CESC - (23384)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete da Deputada Arlete Sampaio Assunto: relatoria de Projeto de Lei nº 2.310/2021 Senhor chefe, De...
Despacho - 5 - Cancelado - CAS - (23380)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Despacho <Digite o texto> Brasília, 17 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º...
Despacho - 6 - CAS - (23383)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Despacho À CAS, para conhecimento e devidas providências REQ 2681/2021. Brasília, 17 de novembro de 2021...
Moção - (23332)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Manifesta votos de louvor ao Soldado Martin Alves Kerry,...
Moção - (23333)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Manifesta votos de louvor ao Saldado Caio Freitas Raber,...
Redação Final - SELEG - (23335)
Nov 18, 2024 12:27 AMRedação Final - SELEG - (23331)
Nov 18, 2024 12:27 AMDespacho - 3 - SACP - (23336)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 16 de novembro de 2021 Luciana Nunes Moreira...
Despacho - 6 - SACP - (23334)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. Brasília, 16 de novembro de 2021 Luciana Nunes Moreira Técnico...
Despacho - 2 - SACP - (23337)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de novembro de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Emenda - 2 - CDESCTMAT - (23313)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 emenda Aditiva (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Emenda ao Projeto de Lei nº 2.312/202, que “Dispõe...
Moção - (23315)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Moção Nº , DE 2021 (Do Senhor Deputado DANIEL DONIZET) Manifesta votos de louvor ao Cabo Leonard Henrique...
Moção - (23319)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Dep. Fábio Felix ) Apresenta votos de louvor à Magnífica Reitora da Universidade de...
Ofício - CESC - (23314)
Nov 18, 2024 12:27 AMOfício - CESC - (23317)
Nov 18, 2024 12:27 AMDespacho - 1 - CESC - (23316)
Nov 18, 2024 12:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Brasília, 16 de novembro de...