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Folha de Votação - CAS - (67659)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.518/2022 Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de distribuição de...
Folha de Votação - CAS - (67664)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.691/2022 Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de alimentos orgânicos...
Folha de Votação - CAS - (67663)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.519/2022 Ementa: “Institui o Programa Mais Estudo na Rede Pública Distrital de...
Ofício - 21/2023 - Cancelado - CS - (67665)
Nov 20, 2024 1:05 PMDespacho - 3 - SELEG - (67657)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SELEG - (67660)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (67658)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Despacho - 4 - SACP - (67661)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Moção - (67606)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº DE 2023 Do Sr. Deputado HERMETO Reconhece e apresenta Votos de Louvor...
Folha de Votação - CAS - (67612)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.910/2022 Ementa: “Dispõe sobre o inventário do patrimônio cultural e turístico do...
Folha de Votação - CAS - (67610)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1.689/2021 Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos do Distrito...
Folha de Votação - CAS - (67615)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 85/2023 Ementa: “Institui o Selo ‘Empresa Mão Amiga’, no âmbito do Distrito Federal,...
Folha de Votação - CAS - (67616)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 88/2023 Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica, os...
Folha de votação - Indicação - CAS - (67609)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES nº 418/2023, 419/2023, 420/2023, 421/2023, 425/2023, 426/2023, 427/2023, 428/2023, 429/2023,...
Folha de votação - Indicação - CAS - (67608)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES nº 433/2023, 444/2023, 445/2023 e 498/2023 TITULARES Presidente Relator(a) Leitor(a)...
Indicação - (67605)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio do Serviço...
Despacho - SELEG - (67613)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição...
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (67574)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Estatuto Nº DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO, AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ...
Ata - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (67575)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Ata Nº DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO, AO SUICÍDIO E...
Requerimento - (67573)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA e outros Deputados) Requer o registro de criação da...
Subemenda - 1 - CEOF - (67578)
Nov 20, 2024 1:05 PMRedação Final - Cancelado - CCJ - (67572)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 272 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da...
Anexo - Requerimento 364/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (67570)
Nov 17, 2024 4:51 PMDespacho - 1 - SELEG - (67569)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL nº 133 de 2019. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi...
Despacho - 2 - SELEG - (67571)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 12 de abril de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Projeto de Lei - (67503)
Nov 17, 2024 4:51 PMLei - Nº 6.430 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (67506)
Nov 17, 2024 4:51 PMDespacho - 1 - SELEG - (67502)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 Luciane chedid Praça...
Despacho - 1 - SELEG - (67505)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 MANOEL ÁLVARO Secretário...