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Despacho - 9 - CCJ - (84515)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8º Reunião Ordinária de 2023. ...
Despacho - 7 - CCJ - (84511)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Para continuidade de tramitação uma vez que o parecer desta CCJ foi aprovado na 8º Reunião Ordinária de 2023. ...
Parecer - 5 - CAS - Não apreciado(a) - (84458)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 470/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Portaria GMD - Portaria GMD 332/2023 - SACP - ART137 - (84459)
Nov 17, 2024 1:54 PMPortaria GMD - Portaria GMD 332/2023 - SACP - ART137 - (84455)
Nov 17, 2024 1:54 PMIndicação - (84461)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...
Indicação - (84456)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (84457)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria GMD nº 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (84460)
Nov 17, 2024 1:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria GMD nº 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (84427)
Nov 17, 2024 1:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - ceof Projeto de Lei Complementar nº 8/2023 Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - (84425)
Nov 17, 2024 1:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS, sobre o Projeto de Lei nº 3.067, de...
Emenda (Substitutiva) - 1 - GMD - Aprovado(a) - Deputado Ricardo Vale - Relator - (84426)
Nov 17, 2024 1:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência emenda SUBSTITUTIVA (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Ao Projeto de Resolução nº 11/2023, que “ Altera a Resolução nº 167, de 2000,...
Anexo - Req nº 753/2023-Retirada de Tramitação - SELEG - (84428)
Nov 17, 2024 1:55 PMDespacho - 3 - SACP - ART137 - (84423)
Nov 17, 2024 1:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria GMD nº 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 3 - SELEG - (84424)
Nov 17, 2024 1:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ANEXO REQUERIMENTO Nº 736/2023 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E...
Despacho - 4 - SELEG - (84429)
Nov 17, 2024 1:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ANEXO REQUERIMENTO Nº 753/2023 SOLICITANDO A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. DE ORDEM. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E...
Despacho - 1 - SELEG - (84430)
Nov 17, 2024 1:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ESSE REQUERIMENTO Nº 736/2023 FOI NANEXADO AO PL 445/2023.CONCLUSÃO DO PROCESSO. CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 15 de...
Parecer - 3 - CCJ - Aprovado(a) - (84276)
Nov 20, 2024 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 PARECER Nº , DE 2023 - ccj Projeto de Resolução nº 5/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA sobre o...
Anexo - Portaria GMD nº 332/2023 - Arquivamento de Proposições - SACP - ART137 - (84273)
Nov 17, 2024 2:08 PMAnexo - Portaria GMD nº 332/2023 - Arquivamento de Proposições - SACP - ART137 - (84275)
Nov 17, 2024 2:08 PMIndicação - (84278)
Nov 20, 2024 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (84272)
Nov 20, 2024 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do(a) Sr.(ª) Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Poder Executivo, por...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (84277)
Nov 20, 2024 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (84274)
Nov 20, 2024 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada a Portaria GMD nº 332, de 30 de junho de 2023, que determinou o arquivamento da presente...
Indicação - (84166)
Nov 20, 2024 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado HERMETO) Sugere ao Pode Executivo por intermédio da Secretária de...
Indicação - (84161)
Nov 18, 2024 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada PAULA BELMONTE) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (84163)
Nov 18, 2024 11:45 AMDesignação de Relator - - CDESCTMAT - (84167)
Nov 18, 2024 11:45 AMDespacho - 4 - CDESCTMAT - (84164)
Nov 20, 2024 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 451/2023 foi distribuído ao...
Despacho - 4 - GMD - (84162)
Nov 20, 2024 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho De ordem. Ao Deputado MARTINS MACHADO (Terceiro Secretário) para a fineza de relatar pela Mesa Diretora. Brasília, 14...