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Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (91706)
Nov 17, 2024 12:15 PM
Redação Final - Cancelado - CEOF - (94659)
Nov 17, 2024 11:22 AM
Projeto de Lei - (94566)
Nov 17, 2024 11:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Selo “Empresa Amiga da...

Ofício - 314/2023 - CAS - (94563)
Nov 17, 2024 11:22 AM
Despacho - 3 - CAS - (94560)
Nov 17, 2024 11:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 10 Reunião Ordinária realizada em...

Despacho - 1 - CAS - (94564)
Nov 17, 2024 11:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 10 Reunião Ordinária realizada em...

Despacho - 1 - CAS - (94561)
Nov 17, 2024 11:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 10 Reunião Ordinária realizada em...

Despacho - 11 - SACP - (94562)
Nov 17, 2024 11:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Mesa Diretora, para análise das Emendas 2 e 3 apresentadas pela CCJ. Brasília, 4 de outubro de 2023 ...

Despacho - 7 - SACP - (94565)
Nov 17, 2024 11:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia. Brasília, 4 de outubro de 2023 ...

Despacho - 1 - SELEG - (94407)
Nov 17, 2024 11:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 2 - SELEG - (94412)
Nov 17, 2024 11:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (94408)
Nov 17, 2024 11:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 11 - SACP - ART137 - (94410)
Nov 17, 2024 11:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Despacho - 2 - SELEG - (94411)
Nov 17, 2024 11:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Anexo - Portaria GMD nº 457/2023 - ARQUIVAMENTO - SACP - ART137 - (94413)
Nov 17, 2024 11:23 AM
Portaria GMD - 457/2023 - SACP - ART137 - (94409)
Nov 17, 2024 11:23 AM
Anexo - Notas taquigráficas - Emenda nº 15 - SELEG - (94338)
Nov 17, 2024 11:23 AM
Despacho - 3 - SACP - ART137 - (94337)
Nov 17, 2024 11:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Despacho - 4 - SACP - ART137 - (94335)
Nov 17, 2024 11:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Art 137 Despacho Anexada Portaria-GMD n. 457, de 03 de outubro de 2023, que determinou o arquivamento da...

Folha de Votação - Emenda nº 15 - Rejeitada - SELEG - (94340)
Nov 17, 2024 11:23 AM
Anexo - Portaria-GMD 457/2023 - Arquivamento de Proposição - SACP - ART137 - (94336)
Nov 17, 2024 11:23 AM
Projeto de Lei - (94220)
Nov 17, 2024 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui a Complementação de Renda para Mães...

Folha de Votação - CCJ - (94215)
Feb 20, 2025 9:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de resolução nº 5/2023 Inclui e altera dispositivos da Resolução nº 167, de 2000, que “institui...

Despacho - 10 - CEOF - (94221)
Nov 17, 2024 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 1, do Deputado Joaquim Roriz Neto, pela admissibilidade, aprovado na 7ª Reunião Extraordinária da...

Despacho - 10 - CCJ - (94217)
Nov 17, 2024 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 3ª Reunião Extraordinária, em...

Despacho - 5 - CCJ - (94212)
Nov 17, 2024 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade de tramitação. Parecer da CCJ aprovado na 3ª Reunião Extraordinária, em...

Despacho - 8 - CCJ - (94213)
Nov 17, 2024 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Projeto retirado de pauta na 3ª Reunião Extraordinária de 2023. Brasília, 3 de outubro de 2023 TIAGO...

Despacho - 2 - SACP-IND - (94216)
Nov 17, 2024 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (94218)
Nov 17, 2024 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (94214)
Nov 17, 2024 11:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...