Busca
Folha de Votação - 01 CAS-APROVADO - SELEG - (3725)
18/11/2024 03:53Redação Final - CCJ - (3726)
20/02/2025 20:06CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI 1.706 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui sistema de transparência para o rastreamento das doses e para a...
Parecer - 2 - 02 CCJ - SELEG - (3727)
18/11/2024 03:53Folha de Votação - 02 CCJ-APROVADO - SELEG - (3728)
18/11/2024 03:53Folha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (3729)
18/11/2024 03:53Despacho - 4 - SELEG - (3730)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL Brasília, 26 de março de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (3731)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica ao PROJETO DE LEI Nº 1.706 DE 2021 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 1.706/2021, foi...
Projeto de Lei - (3732)
18/11/2024 03:53CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado JOÃO CARDOSO – AVANTE) Fixa...