Busca
PL 550/2003
Nov 12, 2024 7:33 PMCRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS TRABALHADORES NA ÁREA DE LIMPEZA, RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 548/2003
Nov 12, 2024 7:32 PMINSTITUI O DIA DO SKATISTA NO DISTRITO FEDERAL.
PL 547/2003
Nov 12, 2024 7:32 PMDISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO RÓTULO DO CAFÉ TORRADO, MOÍDO E EMBALADO NO DISTRITO FEDERAL.
PL 588/2003
Nov 12, 2024 7:32 PMPROÍBE A FABRICAÇÃO, UTILIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RAÇÃO OU COMPLEMENTO ALIMENTAR QUE CONTENHA, EM SUA COMPOSIÇÃO, CARTILAGEM, SANGUE , OSSO OU QUALQUER OUTRO COMPONENTE DE NATUREZA ANIMAL.