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Despacho - 4 - CEOF - (104461)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final, à SELEG para as devidas providências. Brasília, 22 de novembro de 2023 ...

Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (104451)
Nov 17, 2024 9:25 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - cas Projeto de Lei nº 15/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...

Moção - (104449)
Nov 20, 2024 7:26 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Wellington Luiz ) Reconhece e manifesta votos de Louvor aos Peritos...

Redação Final - CCJ - (104450)
Feb 20, 2025 7:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº , DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 5.105, de 3 de maio de 2013, que "reestrutura a carreira...

Redação Final - CCJ - (104448)
Feb 20, 2025 8:27 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 769 DE 2023 Redação Final Altera a Lei nº 5.106, de 3 de maio de 2013, que "dispõe sobre a carreira...

Ofício - CDESCTMAT - (104452)
Nov 17, 2024 9:25 AM
Redação Final - CEOF - (104444)
Feb 20, 2025 8:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças REDAÇÃO FINAL PL Nº 701, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do...

Redação Final - CEOF - (104446)
Feb 21, 2025 7:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Redação Final Nº 636, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...