CLDF

Altera a Lei n.º 6.419, de 10 de dezembro de 2019, que “Institui o serviço voluntário dos agentes e especialistas socioeducativos integrantes da carreira Socioeducativa do Distrito Federal e dá outras providências.”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do sistema Braille em etiquetas de peças de vestuário comercializadas no Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene em Homenagem aos Influenciadores Digitais.

Institui as diretrizes para a implantação do Programa de Pré-Natal Psicológico no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal.

Reconhece e manifesta apoio à iniciativa do Senador Rogério Marinho pela tramitação no Senado Federal da proposta de plebiscito nacional sobre aborto .

Sugere ao Poder Executivo por meio da Secretaria de Educação do Distrito Federal que convoque os aprovados no último concurso da do magistério de 2022.

Institui o Selo "Empresa Amiga da Terceira Idade" no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a adoção de providências para alteração do Decreto nº 14.673 de 1993.