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Projeto de Lei - (43422)
Nov 17, 2024 7:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a Política Distrital de Atenção,...
Projeto de Lei - (43420)
Nov 17, 2024 7:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Estabelece sanções para o...
Projeto de Decreto Legislativo - (43418)
Nov 17, 2024 7:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede Título de Cidadão...
Requerimento - (43419)
Nov 17, 2024 7:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Iolando) Requer a realização de Sessão Solene no dia 13 de junho de 2022,...
Nota Técnica - 2 - Cancelado - SELEG - (43412)
Nov 17, 2024 7:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Nota Técnica ao PL Nº 2.312, DE 2021 (Autoria: Poder Executivo) Dispõe sobre o Serviço Público de Loteria no âmbito do Distrito...
Despacho - 2 - GTS - (43413)
Nov 17, 2024 7:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao Gabinete do Deputado Iolando, Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Secretário Executivo, devolvemos o seguinte...
Despacho - 3 - CERIM - (43415)
Nov 17, 2024 7:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 13/06/2022 - 19 horas - PLENÁRIO Transmissão ao vivo pela TV Câmara...
Despacho - 3 - CERIM - (43417)
Nov 17, 2024 7:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene realizada no dia 19/05/2022, às 19 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico-Administrativa,...
Despacho - 6 - SACT - (43416)
Nov 17, 2024 7:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Notifica-se que no período de 09/05/2022 a 20/05/2022, não foram apresentadas emendas. Brasília, 23 de...
Moção - (43228)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas...
Ofício - CDESCTMAT - (43229)
Nov 17, 2024 7:48 PMOfício - CDESCTMAT - (43232)
Nov 17, 2024 7:48 PMDesignação de Relator - CFGTC - (43227)
Nov 17, 2024 7:48 PMDespacho - 2 - CDESCTMAT - (43233)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (43230)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Projeto de Lei - (43124)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Assegura às mulheres que sofram perda...
Moção - (43117)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...
Designação de Relator - PL 2727/2022 - CS - (43118)
Nov 17, 2024 7:48 PMDespacho - 7 - CEOF - (43120)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Informamos que a Proposição foi votada na 6ª RER da CEOF,...
Despacho - 9 - CEOF - (43119)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Informamos que a Proposição foi votada na 6ª RER da CEOF,...
Despacho - 6 - CEOF - (43121)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Proposição votada na 6ª RER da CEOF, realizada em 17/05/2022. ...
Despacho - 6 - CEOF - (43122)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Proposição votada na 6ª RER da CEOF, realizada em 17/05/2022. ...
Despacho - 4 - CEOF - (43123)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências. Proposição votada na 6ª RER da CEOF, realizada em 17/05/2022. ...
Parecer - 3 - Cancelado - CEOF - (43026)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 PARECER Nº , DE 2022 - CEOF Projeto de Lei 2228/2021 Dispõe sobre a instituição no âmbito do Distrito...
Redação Final - CCJ - (43030)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.312 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o Serviço Público de Loteria do Distrito Federal e dá outras...
Projeto de Lei - (43027)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Dispõe sobre a denominação do...
Moção - (43031)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Manifesta votos de louvor ao Senhor...
Moção - (43028)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada JÚLIA LUCY) Manifesta votos de louvor a Sargento Priscilla de Almeida Fiusa...
Despacho - 10 - CCJ - (43029)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Após publicação da redação final do PL 2312/2021, verificamos que algumas emendas não foram contempladas no...
Despacho - 1 - CERIM - (43033)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 03/06/2022 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 11 - CCJ - (43032)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG Encaminho nova redação final (ID: 43030), devidamente retificada, para republicação. Brasília, 17 de...
Ofício - Cancelado - CDESCTMAT - (42923)
Nov 17, 2024 7:49 PMFolha de Votação - CDESCTMAT - (42925)
Nov 17, 2024 7:49 PMOfício - Cancelado - CDESCTMAT - (42926)
Nov 17, 2024 7:49 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (42927)
Nov 17, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42924)
Nov 17, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Anexo - XI - PARTE 3 - SERP-GDF - (42858)
Nov 17, 2024 7:49 PMAnexo - XII - PARTE 2 - SERP-GDF - (42860)
Nov 17, 2024 7:49 PMAnexo - XII - PARTE 1 - SERP-GDF - (42859)
Nov 17, 2024 7:49 PMAnexo - QUADRO A - SERP-GDF - (42862)
Nov 17, 2024 7:49 PMAnexo - XIII - SERP-GDF - (42861)
Nov 17, 2024 7:49 PMParecer - 1 - PLENARIO - (46721)
Nov 17, 2024 6:51 PMAnexo - PLC 123/2022 - Apensado - SACP - (46670)
Nov 18, 2024 2:26 PMParecer - 2 - PLENARIO - (46694)
Nov 18, 2024 2:26 PMEmenda - 234 - PLENARIO - (46612)
Nov 18, 2024 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao ao Projeto de Lei nº 2761/2022, Dispõe sobre as...
Emenda - 3 - PLENARIO - (46614)
Nov 18, 2024 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda modificativa (Autoria: Deputado Hermeto) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 112/2022 que “Autoriza o...
Despacho - 5 - SELEG - (46606)
Nov 18, 2024 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B,...
Emenda - 204 - PLENARIO - (46608)
Nov 18, 2024 2:26 PMEmenda - 6 - PLENARIO - (46443)
Nov 18, 2024 2:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 EMENDA ADITIVA N° /2022 - PLENÁRIO (1° TURNO) (Do Senhor Deputado DELMASSO – REPUBLICANOS/DF) AO PROJETO DE LEI...
Emenda - 180 - CEOF - (46447)
Nov 18, 2024 2:27 PMEmenda - 177 - CEOF - (46444)
Nov 17, 2024 6:51 PMEmenda - 179 - CEOF - (46446)
Nov 18, 2024 2:27 PMEmenda - 178 - CEOF - (46445)
Nov 17, 2024 6:51 PMProjeto de Lei - (46361)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Institui a Política de Saúde Bucal no âmbito do...
Emenda - 111 - CEOF - (46358)
Nov 17, 2024 6:56 PMEmenda - 112 - CEOF - (46359)
Nov 17, 2024 6:56 PMEmenda - 110 - CEOF - (46357)
Nov 17, 2024 6:56 PMEmenda - 113 - CEOF - (46360)
Nov 17, 2024 6:56 PMDespacho - 2 - SACP-IND - (46209)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...
Despacho - 2 - SACP-IND - (46208)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 27 de junho de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...