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Despacho - 8 - CAS - (93915)
Nov 17, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 2 - CAS na 10ª Reunião Ordinária em...
Despacho - 8 - CAS - (93916)
Nov 17, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a aprovação do parecer nº 2 - CAS na 10ª Reunião Ordinária em...
Requerimento - (93771)
Nov 17, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Audiência Pública para...
Designação de Relator - PL 420/2023 - CAS - (93767)
Nov 17, 2024 11:41 AMDesignação de Relator - PL 410/2023 - CAS - (93770)
Nov 17, 2024 11:41 AMDesignação de Relator - CCJ - (93769)
Nov 17, 2024 11:41 AMDespacho - 7 - CAS - (93768)
Nov 17, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 420/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Despacho - 7 - CAS - (93772)
Nov 17, 2024 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Informo que a matéria, PL 410/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel, para apresentar parecer no prazo de 10 dias...
Ofício - - Cancelado - CTMU - (93692)
Nov 17, 2024 11:42 AMOfício - - CTMU - (93694)
Nov 17, 2024 11:42 AMDespacho - 4 - CESC - (93696)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 547/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (93695)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Thiago Manzoni Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 477/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (93690)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 518/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 4 - CESC - (93691)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Gabinete do Deputado Ricardo Vale Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 520/2023 Senhor(a) chefe, De...
Despacho - 1 - CTMU - (93693)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...
Designação de Relator - Cancelado - CFGTC - (93619)
Nov 17, 2024 11:42 AMRequerimento - (93614)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Requer informações ao Instituto do Meio Ambiente e dos...
Folha de Votação - CDC - (93620)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 512/2023, que “Dispõe sobre a proibição às instituições de ensino de impor aos alunos...
Folha de Votação - CDC - (93618)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 345/2023, que “Dispõe sobre a oferta e a cobrança de serviços do tipo couvert artístico no...
Folha de Votação - CDC - (93617)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.994/2021, que “Dispõe sobre a regulamentação de imóveis como meio de hospedagem...
Indicação - (93615)
Nov 17, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - CFGTC - (93621)
Nov 17, 2024 11:42 AMIndicação - (92823)
Nov 17, 2024 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (92824)
Nov 17, 2024 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (92825)
Nov 17, 2024 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...
Portaria GMD - 442/2023 - GTS - (92826)
Nov 17, 2024 11:58 AMPortaria GMD - 442/2023 - GTS - (92822)
Nov 17, 2024 11:58 AMPortaria GMD - 442/2023 - GTS - (92821)
Nov 17, 2024 11:58 AMIndicação - (92732)
Nov 17, 2024 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - CTMU - (92729)
Nov 17, 2024 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e...