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Projeto de Lei - (43011)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass ) Institui o dia 21 de maio como o “Dia Distrital da...
Projeto de Lei - (43015)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: dos Senhor Deputado Agaciel Maia e Rafael Prudente) Autoriza o...
Indicação - (43013)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Sugere à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social...
Redação Final - DCL - SELEG - (43010)
Nov 17, 2024 7:48 PMDespacho - 7 - SACP - (43009)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE VETO PARCIAL Brasília, 17 de maio de 2022 Praça Municipal,...
Despacho - 7 - SACP - (43012)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...
Ofício - nº 3021/2022 - CACI/SERP - SELEG - (42980)
Nov 17, 2024 7:48 PMRedação Final - CCJ - (42983)
Feb 20, 2025 8:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.312 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o Serviço Público de Loteria do Distrito Federal e dá outras...
Requerimento - (42982)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Professor Reginaldo Veras - Gab 12 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Professor Reginaldo Veras) Requer a realização de Sessão...
Parecer - 2 - CCJ - (42979)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER Nº , DE 2022 - CCJ Projeto de Decreto Legislativo 242/2022 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o...
Requerimento - (42978)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Agaciel Maia ) Requer a realização de Sessão Solene, no dia 19 de...
Requerimento - (42977)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Jorge Vianna) Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de...
Despacho - 6 - SELEG - (42976)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 16 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra...
Despacho - 6 - SELEG - (42981)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO. Brasília, 16 de maio de 2022 Praça Municipal, Quadra...
Mensagem - nº 140/2022 - GAG - SELEG - (42975)
Nov 17, 2024 7:48 PMRedação Final - SELEG - (42973)
Nov 17, 2024 7:48 PMParecer - 2 - CCJ - (42974)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER Nº , DE 2022 - CCL Projeto de Decreto Legislativo 158/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o...
Parecer - 2 - CCJ - (42972)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER Nº , DE 2022 - ccj Projeto de Lei 2251/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de...
Parecer - 2 - CCJ - (42971)
Nov 17, 2024 7:48 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 PARECER N. , DE 2022 - CCJ Projeto de Lei 2146/2021 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto...