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Redação Final - CCJ - (42664)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.558 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Altera as Leis nº 6.468, de 27 de dezembro de 2019, que reformula o Programa...
Moção - (42663)
Nov 17, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Moção Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares que...
Folha de Votação - CDESCTMAT - (42667)
Nov 17, 2024 7:49 PMOfício - CDESCTMAT - (42668)
Nov 17, 2024 7:49 PMNota Técnica - 1 - CCJ - (42666)
Nov 17, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI Nº 2.558 DE 2022 Na elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 2.558/2022, foi preciso...
Despacho - 2 - SELEG - (42662)
Nov 17, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Despacho - 2 - SELEG - (42661)
Nov 17, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Anexo - RESPOSTAS AO ITEM 5 DO PARECER PRELIMINAR - CEOF - (46551)
Nov 17, 2024 6:51 PMEmenda - 100 - CEOF - (46347)
Nov 17, 2024 6:56 PMEmenda - 97 - CEOF - (46344)
Nov 17, 2024 6:56 PMEmenda - 99 - CEOF - (46346)
Nov 17, 2024 6:56 PMEmenda - 98 - CEOF - (46345)
Nov 17, 2024 6:56 PMEmenda - 23 - CEOF - (46265)
Nov 17, 2024 6:56 PMEmenda - 25 - CEOF - (46267)
Nov 17, 2024 6:56 PMEmenda - 22 - CEOF - (46264)
Nov 17, 2024 6:56 PMEmenda - 24 - CEOF - (46266)
Nov 17, 2024 6:56 PMProjeto de Lei - (46090)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Estabelece o crédito responsável e assegura...
Parecer - 1 - CESC - (46096)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 PARECER Nº , DE 2022 - CESC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 2.802/2022, que...
Projeto de Decreto Legislativo - (46089)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Projeto de Decreto Legislativo Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente) Concede o Título de Cidadã...
Projeto de Lei - (46102)
Nov 17, 2024 6:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui e inclui no Calendário Oficial...