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Despacho - 7 - CCJ - (101008)
Nov 20, 2024 12:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da Comissão...

Despacho - 10 - CCJ - (101011)
Nov 20, 2024 7:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO THIAGO MANZONI Senhor Chefe de Gabinete, De ordem do Presidente da Comissão...

Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (100994)
Nov 20, 2024 12:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 296/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de Lei nº...

Indicação - (100995)
Nov 20, 2024 7:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (100992)
Nov 20, 2024 7:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...

Indicação - (100996)
Nov 20, 2024 7:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...

Emenda (Subemenda) - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (100997)
Nov 20, 2024 7:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 SUBEMENDA MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado IOLANDO - RELATOR) À Emenda n.º 1 – CDESCTMAT (Substitutivo) ao Projeto de Lei...

Despacho - 7 - SACP - (100989)
Nov 17, 2024 10:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 142/2023-CCJ...

Despacho - 6 - SACP - (100993)
Nov 20, 2024 7:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 142/2023-CCJ...

Despacho - 9 - SACP - (100990)
Nov 20, 2024 7:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 142/2023-CCJ...

Despacho - 4 - SACP - (100991)
Nov 20, 2024 7:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 142/2023-CCJ...

Parecer - 1 - CTMU - Aprovado(a) - (100979)
Nov 20, 2024 7:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 PARECER Nº , DE 2023 - CTMU Projeto de Lei nº 258/2023 Da Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana sobre o...

Publicação - Lei nº 7.329, de 31 de outubro de 2023 - DODF - SELEG - (100983)
Nov 20, 2024 7:47 PM
Indicação - (100988)
Nov 17, 2024 10:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (100985)
Nov 20, 2024 7:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Despacho - 14 - SACP - (100980)
Nov 20, 2024 7:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 142/2023-CCJ...

Despacho - 5 - SACP - (100982)
Nov 20, 2024 7:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 142/2023-CCJ...

Despacho - 3 - SACP - (100984)
Nov 20, 2024 7:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 142/2023-CCJ...

Despacho - 5 - SACP - (100987)
Nov 17, 2024 10:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atendimento aos memorandos n°s 187/2023-SELEG (Processo SEI n. 00001-00047389/2023-23) e 142/2023-CCJ...

Publicação - Lei nº 7.330, de 31 de outubro de 2023 - Veto Parcial - DODF - SELEG - (100978)
Nov 20, 2024 7:47 PM