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Emenda (Substitutivo) - 2 - CS - Aprovado(a) - PL 551/2023 - (132198)
Nov 17, 2024 4:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda SUBSTITUTIVO (Do Relator) Emenda Substitutivo ao Projeto de Lei nº 551/2023, que “Dispõe sobre a garantia de...
Nota Técnica - 2 - Cancelado - SELEG - (132199)
Nov 17, 2024 4:51 AMPortaria GMD - 92 - SELEG - (132200)
Nov 17, 2024 4:51 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.452, de 2024 - SELEG - (132187)
Nov 17, 2024 4:51 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132186)
Nov 17, 2024 4:51 AMDecreto Legislativo - nº 2.452, de 2024 - SELEG - (132185)
Nov 17, 2024 4:51 AMRedação Final - SELEG - (132184)
Nov 17, 2024 4:51 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (132181)
Nov 17, 2024 4:51 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (132183)
Nov 17, 2024 4:51 AMFolha de Votação - CCJ - Aprovado - SELEG - (132182)
Nov 17, 2024 4:51 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.451, de 2024 - SELEG - (132179)
Nov 17, 2024 4:51 AMDespacho - 6 - SELEG - (132180)
Nov 17, 2024 4:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (132173)
Nov 17, 2024 5:04 AMPublicação - DCL - Decreto Legislativo nº 2.450, de 2024 - SELEG - (132170)
Nov 17, 2024 5:04 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (132169)
Nov 17, 2024 5:04 AMDespacho - 6 - SELEG - (132171)
Nov 17, 2024 5:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 11...
Despacho - 7 - SACP - (132172)
Nov 17, 2024 5:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 6 SELEG (132160). Brasília, 11 de setembro...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (132157)
Nov 17, 2024 5:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 1.172/2024 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o...