CLDF

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 976, DE 2008.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE ABUSO A EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, O DISQUE 100, EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA ESTABELECENDO CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO DOS CARGOS DE DIREÇÃO E CHEFIA NO SERVIÇO HOSPITALAR DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA POS MORTEM AO SENHOR DR. BERNARDO SAYÃO.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 705/2008.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 96 E 156 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE POST MORTEM O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUCIO MARÇAL FERREIRA RIBEIRO LIMA COSTA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRAS´´ILIA AO SENHOR CARLOS MAX TORRES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR OSCAR RIBEIRO DE ALMEIDA DE NIEMEYER.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE GODWIN NNAEMEKA UCHEGO.

PRORROGA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES PREVISTAS NA LEI N° 324, DE 30 DE SETEMBRO DE 1992 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DO LOTE 15, DA AVENIDA CONTORNO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE-DF/RA VIII.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5° DA LEI COMPLEMENTAR N° 761, DE 05 DE MAIO DE 2008, QUE CRIA O FUNDO PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL-FUNPDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

HIPOTECA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GERALDINO RODRIGUES DE SOUSA, MILITANTE DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.

PARABENIZA AOS PASTORES E DIRIGENTES DA IGREJA EPICOSPAL APOCALIPSE, COM SEDE EM CEILÂNDIA-DF, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS ÀS COMUNIDADES EM QUE ATUAM, EM TODO O BRASIL.

DISPÕE SOBRE A COLETA DE EMBALAGENS DO ÓLEO MINERAL NO DISTRITO FEDERAL.

DEFINE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO DENOMINADO BOLSA ALUGUEL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES A SEREM PRESTADAS AO ADQUIRENTE DE PRODUTOS COMERCIALIZADOS POR QUILO, METRO OU LITRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR REGINALDO ROCHA SARDINHA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ARNELY FERREIRA PIRES SCHULZ.