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PL 606/2011
Nov 10, 2024 5:53 PMINSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À ATIVIDADE ATACADISTA- PROATACADISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQ 850/2011
Nov 10, 2024 5:53 PMREQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
REQ 851/2011
Nov 10, 2024 5:53 PMREQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
REQ 852/2011
Nov 10, 2024 5:53 PMREQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
REQ 853/2011
Nov 10, 2024 5:53 PMREQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
REQ 854/2011
Nov 10, 2024 5:53 PMREQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
REQ 855/2011
Nov 10, 2024 5:53 PMREQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
REQ 848/2011
Nov 10, 2024 5:53 PMREQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PDL Nº 50 DE 2011.
REQ 844/2011
Nov 10, 2024 5:53 PMREQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 581, DE 2011.
MO 156/2011
Nov 10, 2024 5:53 PMMANIFESTA APOIO À NOMEAÇÃO DE 80 CIRURGIÕES-DENTISTA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO DF.
PL 603/2011
Nov 10, 2024 5:53 PMOBRIGA AS EMPRESAS POTENCIALMENTE POLUIDORAS,LOCALIZADAS NO ÂMBITO DO DISTRITTO FEDERAL,A CONTRATAREM PELO MENOS UM RESPONSÁVEL TÉCNICO AMBIENTAL.
PL 604/2011
Nov 10, 2024 5:53 PMDISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO,ATRAVÉS DA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES-INTERNET, DO CONTEÚDO DESENVOLVIDO NAS SALAS DE AULA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 594/2011
Nov 10, 2024 5:53 PMACRESCENTA DISPOSITIVO AO ART. 5° DA LEI Nº 4.049, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2007,QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E AUXÍLIO PARA INVESTIMENTOS A ENTIDADES COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 601/2011
Nov 10, 2024 5:53 PMDISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE UMIDIFICADORES DE AR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 599/2011
Nov 10, 2024 5:53 PMTORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 598/2011
Nov 10, 2024 5:53 PMDISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DISQUE-ESCOLA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 596/2011
Nov 10, 2024 5:53 PMOBRIGA O ENDEREÇAMENTO COM COORDENADAS GPS PARA COMÉRCIOS E PONTOS TURÍSTICOS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 595/2011
Nov 10, 2024 5:53 PMINCLUI A FESTA RELIGIOSA E CULTURAL LAVAGEM DO ACAREJÉ DA YAYÁ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DITRITO FEDERAL.
PL 593/2011
Nov 10, 2024 5:53 PMREGULAMENTA A OFERTA DE SERVIÇOS DO TIPO COUVERT NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 597/2011
Nov 10, 2024 5:53 PMDISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS EM ANDAMENTO NAS CIRCUNSCRIÇÕES DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS DO DISTRITO FEDERAL.