CLDF

Altera a Lei nº 2.952, de 22 de abril de 2002, que Institui o Sistema de Comunicação e Cadastro de Pessoas Desaparecidas.

Institui a Política Distrital de Busca de Crianças e Adolescentes Desaparecidos no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a criação de percentual mínimo de contratação de trabalhadores idosos pelas empresas privadas do Distrito Federal com pelo menos 100 empregados.

Altera a Lei nº 324, de 30 de setembro de 1992, a Lei nº 4.257, de 2 de dezembro de 2008, a Lei 4.748, de 2 de fevereiro de 2012, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Presidente da República em Exercício MICHEL TEMER.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal PAULO TADEU VALE DA SILVA.

Concede título de Cidadão honorário de Brasília ao Senhor Manoel Aristides Sobrinho.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Mobilidade - SEMOB, sobre custo anual da sociedade de Transportes Coletivos de Brasília - TCB.

Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a realização de sessão solene no dia 01 de setembro de 2016 às 10h, em comemoração ao dia do profissional de educação física.

Manifesta Moção de Solidariedade à família do Pastor Cesino Bernardino, pelo seu falecimento.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Fazenda, a respeito da arrecadação do Imposto Sobre Serviços - ISS.

Altera o art. 10-C da Lei n° 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica.

Altera a Lei n° 2.809, de 29 de outubro de 2001, que 'dispõe sobre a garantia do direito da criança e do adolescente ao atendimento pedagógico e escolar na atenção hospitalar no Distrito Federal' e dá outras providências.

Institui diretrizes para a Política da Desburocratização no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição da solicitação de cupom de compra coletiva na forma que especifica em estabelecimentos comerciais que servem refeição ou bebida como restaurantes, churrascarias, bares, padarias, lanchonetes, e similares, em rodízio ou listados em cardápio, e dá outras providências.

DENOMINA SANDRO VERÔNIMO LAMEIRA, A VIA DE ACESSO AO CONDOMÍNIO DO LAGO SUL, LOCALIZADO NO SETOR HABITACIONAL DOM BOSCO, QI 31, LAGO SUL, BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI O DIA DISTRITAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a expedição e a entrega gratuita de cartão de autorização de estacionamento em domicílio para pessoas idosas que não tenham incorrido em infrações de trânsito no âmbito do Distrito Federal.

Obriga as pessoas naturais e jurídicas, e os órgãos e entidades da administração pública federal e distrital que prestam assistência específica a idosos a cadastrá-los, fornecer suas informações cadastrais ao Conselho dos Direitos do Idoso do Distrito Federal e verificar, por meio de pesquisa, se o idoso atendido não consta como desaparecido em sites na internet.