CLDF

Requer a realização de Audiência Pública em 18 de setembro de 2013 para debater o envio do Projeto de Lei de Reestruturação da Carreira dos Especialistas em Saúde e dá outras providências.

Parabeniza os Agentes de Trânsito e Servidores das Carreiras de Atividades e Policiamento de Trânsito pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal.

Manifestar Votos de solidariedade pela manutenção do ensino especial realizado nos Centros de Ensino Especial do Distrito Federal.

Dispõe sobre a jornada de trabalho da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal,de que tratam as Leis nº 740,de 28 de julho de 1994,e nº 2.816,de 13 de novembro de 2001,Lei nº 3.320, de 18 de fevereiro de 2004,e dá outras providências.

Dispõe sobre a recomposição das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Antônio Inácio de Freitas, pioneiro em Brasília e fundador do Ministério Internacional da Assembléia de Deus do Guará-DF.

Homologa os Convênios ICMS 195/2010;17/2011;49/2011;62/2011;123;2011105;2008;18/2011; 108/2008;54;2011;72/2011;102/2011;134/2011;17;2012;100/2009; 110/2009;20/2010;99/2010;160;2010;26/2011;60/2011;139/2011;28/2012.

Homologa os Convênios ICMS 131,de 24 de setembro de 2010; e 87, de 28 de setembro de 2012.

Manifestar Votos de Louvor por Ato de Bravura de Bombeiros Militares no êxito da Operação de buscas dos jovens desaparecidos na região do Poço Azul, próximo a Chapada Imperial.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Coral da UnB a ser realizado no dia 18 de outubro de 2013,às 10 horas ,no Plenário desta casa.

Requer o destaque para a votação em separado,do art.1º do Projeto de Lei nº 1.370,de 2013,que altera a Lei nº 4.895, de 26 julho de 2012,que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências,bem como das emendas de número 1,5,7 e 8 ao referido Projeto,para constituir projeto de lei em separado.

Aplaude a equipe Comissão Jovem Brb, do Centro de Ensino Especial 01 de Planaltina pela conquista do troféu de campeã do Campeonato Regional Centro-Oeste de Basquetebol em Cadeiras de Rodas.

Apresenta os parabéns ao Centro de Ensino Fundamental nº 04 de Planaltina pela conquista do prêmio de Gestão Escolar, concedido pelo CONSED - Conselho Nacional de Secretários de Educação.

Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei Nº 1320/2012 que Dispõe sobre a educação especial e o atendimento e acompanhamento integral aos estudantes que apresentem necessidades especiais nos diferentes níveis, etapas e modalidades de educação.

Regulamenta o art. 10,$ 1º e o art.12 da Lei Orgânica do Distrito Federal que tratam da participação popular no processo de escolha dos Administradores Regional e da constituição do Conselho de representantes Comunitários.

Altera a Lei nº 4.895, de 26 julho de 2012,que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2013 e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 506 Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 511 Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QR 515 Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QN 213 do Conjunto 02 Casa 12 Administrativa de Samambaia - RA XII.