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REQ 1552/2001
12/11/2024 23:55REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DIA DEZ(10) DE MAIO DO CORRENTE ANO EM COMISSÃO GERAL PARA A DISCUSSÃO, COM ESPECIALISTAS E AUTORIDADES DO ENSINO, DO PROJETO DE LEI Nº 1647/2000, QUE TRATA DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO DISTRITO FEDERAL.
PL 1908/2001
12/11/2024 23:55TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, PELOS POSTOS REVENDEDORES DE PRODUTOS DE COMBUSTÍVEIS, DOS PREÇOS DE COMPRA DO ÁLCOOL, DO ÓLEO DIESEL E DA GASOLINA, JUNTO ÀS DISTRIBUIDORAS.
PL 1911/2001
12/11/2024 23:55DISCIPLINA O USO DE TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA COMO UM DOS COMPONENTES AUXILIARES NO PROCESSO DE PROCRIAÇÃO, EM SERVIÇOS DE SAÚDE DO DF, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA DE SAÚDE.
IND 160/2001
12/11/2024 23:55SUGERE AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AUDITOR DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL.
PLC 926/2001
12/11/2024 23:55DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE FACULDADE DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE, EM TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 161/2001
12/11/2024 23:55SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUANTO A EXISTÊNCIA DE PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA ADOTADAS PELO INSTITUTO GALOIS CONTRA ALUNOS SEUS.
PL 1899/2001
12/11/2024 23:55FICA PROIBIDA A PERMANÊNCIA DE CAÇAMBAS DE LIXO EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO DF ACIMA DO LIMITE DE TEMPO ESPECIFICADO.
PL 1901/2001
12/11/2024 23:55PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E USO DE EQUIPAMENTOS DE TORTURA POR QUALQUER ENTIDADE PÚBLICA OU PRIVADA DO DF.