CLDF

REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DIA DEZ(10) DE MAIO DO CORRENTE ANO EM COMISSÃO GERAL PARA A DISCUSSÃO, COM ESPECIALISTAS E AUTORIDADES DO ENSINO, DO PROJETO DE LEI Nº 1647/2000, QUE TRATA DA EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO DISTRITO FEDERAL.

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO, PELOS POSTOS REVENDEDORES DE PRODUTOS DE COMBUSTÍVEIS, DOS PREÇOS DE COMPRA DO ÁLCOOL, DO ÓLEO DIESEL E DA GASOLINA, JUNTO ÀS DISTRIBUIDORAS.

DISCIPLINA O USO DE TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA COMO UM DOS COMPONENTES AUXILIARES NO PROCESSO DE PROCRIAÇÃO, EM SERVIÇOS DE SAÚDE DO DF, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEI ORGÂNICA DE SAÚDE.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO A IMEDIATA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AUDITOR DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL.

DESTINA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DE FACULDADE DE ECOLOGIA E MEIO AMBIENTE, EM TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA PROVIDÊNCIAS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO QUANTO A EXISTÊNCIA DE PRÁTICAS DE DISCRIMINAÇÃO RELIGIOSA ADOTADAS PELO INSTITUTO GALOIS CONTRA ALUNOS SEUS.

FICA PROIBIDA A PERMANÊNCIA DE CAÇAMBAS DE LIXO EM VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS DO DF ACIMA DO LIMITE DE TEMPO ESPECIFICADO.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E USO DE EQUIPAMENTOS DE TORTURA POR QUALQUER ENTIDADE PÚBLICA OU PRIVADA DO DF.