CLDF

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR FRANCISCO NOGUEIRA NETO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EDSON DE CASTRO.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE SERVIÇOS FUNERAIS NAS DEPENDÊNCIAS DOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL.

AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES E A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NAS ÁREAS FRONTAIS E LATERAIS DOS BLOCOS A E B DA QI 416, CONJUNTO N, LOTE 03, SAMAMBAIA, RA XII.

ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO USO E GABARITO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE DO BAIRRO ÁGUAS CLARAS, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 235 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A COLOCAÇÃO DE RAMPA DE ACESSO, NO LOCAL QUE ESPECIFICA PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.