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Mensagem - Nº 310/2023-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (108431)
Nov 17, 2024 8:16 AMDespacho - 2 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - (108428)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Despacho Resposta ao despacho da Secretaria Legislativa no Projeto de Lei nº 827/2023. Vimos, pelo...
Despacho - 5 - SELEG - (108432)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 3 - SELEG - (108430)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Despacho - 8 - SACP - (108433)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 18 de dezembro de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108374)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - DCL Nº 266, de 18 de dezembro de 2023 - SELEG - (108375)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - DCL Nº 266, de 18 de dezembro de 2023 - SELEG - (108377)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108376)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108378)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108367)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108365)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108369)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - DCL Nº 266, de 18 de dezembro de 2023 - SELEG - (108368)
Nov 17, 2024 8:16 AMPublicação - DCL Nº 266, de 18 de dezembro de 2023 - SELEG - (108366)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 263/2023-GP- SANÇÃO - SELEG - (108312)
Nov 17, 2024 8:16 AMMensagem - Nº 249/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108314)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108313)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108311)
Nov 17, 2024 8:16 AMRedação Final - - SELEG - (108315)
Nov 17, 2024 8:16 AMDespacho - 15 - CCJ - (108298)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 281/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com as Emendas nº 1...
Despacho - 10 - CCJ - (108293)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 710/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com a Emenda nº 2...
Despacho - 5 - CCJ - (108299)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 760/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original, com a Emenda nº 1...
Despacho - 2 - SACP - (108297)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 2 - SACP - (108296)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 14 - CCJ - (108294)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 3063/2022 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (103679). Brasília, 15 de...
Despacho - 8 - CCJ - (108295)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 436/2023 para elaboração de redação final na forma do Substitutivo (82532). Brasília, 15 de...
Despacho - 7 - CCJ - (108292)
Nov 17, 2024 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 22/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de...
Parecer - 4 - Cancelado - CESC - Não apreciado(a) - Deputado Ricardo Vale - PT - (107420)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 3063/2022 Da Comissão de Constituição e Justiça sobre a Emenda nº 2...
Redação Final - - SELEG - (107416)
Nov 17, 2024 8:35 AMEmenda (Modificativa) - 649 - Cancelado - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107419)
Nov 17, 2024 8:35 AMEmenda (Orçamentária) - 647 - CEOF - Aprovado(a) - (107417)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 28209 -...
Emenda (Orçamentária) - 648 - CEOF - Aprovado(a) - (107418)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 48101 -...
Moção - (107414)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Moção Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Reconhece e apresenta Votos de Louvor às Advogadas abaixo...
Despacho - 29 - CCJ - (107413)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2260/2021 para elaboração de redação final na forma do substitutivo (Emenda nº 20 - Doc. 106292)...
Parecer - 18 - SELEG - Aprovado(a) - CFGTC - 2º TURNO - (107391)
Nov 17, 2024 8:35 AMParecer - 19 - SELEG - Aprovado(a) - CAF - 2º TURNO - (107393)
Nov 17, 2024 8:35 AMFolha de Votação - CFGTC - 2º TURNO - SELEG - (107392)
Nov 17, 2024 8:35 AMFolha de Votação - CTMU - 2º TURNO - SELEG - (107390)
Nov 17, 2024 8:35 AMFolha de Votação - CAF - 2º TURNO - SELEG - (107394)
Nov 17, 2024 8:35 AMParecer - 11 - SELEG - Rejeitado(a) - CTMU - (107377)
Nov 17, 2024 8:35 AMParecer - 12 - SELEG - Aprovado(a) - CFGTC - (107379)
Nov 17, 2024 8:35 AMRelatório de Veto - 1 - CCJ - (107376)
Nov 17, 2024 8:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2023 (Autoria: Poder Executivo) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA...
Folha de Votação - CFGTC - Aprovado - SELEG - (107380)
Nov 17, 2024 8:35 AMFolha de Votação - CTMU - Rejeitado - SELEG - (107378)
Nov 17, 2024 8:35 AMAnexo - PL 794/2023 Apensado - SACP - (107008)
Nov 17, 2024 8:36 AMAnexo - Requerimento 1052/2023 Tramitação conjunta - SACP - (107006)
Nov 17, 2024 8:36 AMEmenda (Modificativa) - 636 - CEOF - Aprovado(a) - Emenda do Relator - (107010)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda orçamentária Do Sr. Deputado Eduardo Pedrosa Ao Projeto de Lei nº 613/2023, que “Estima a receita e fixa a...
Indicação - (107011)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 6 - SACP - (107009)
Nov 17, 2024 8:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Ficam apensos a este o PL 794/2023, conforme solicitado no Requerimento 1052/2023 e determinado pela...
Portaria GMD - 546/2023 - SACP - (107007)
Nov 17, 2024 8:36 AMDespacho - 1 - SELEG - (106893)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (106891)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (106895)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (106894)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (106890)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (106888)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (106889)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (106892)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Despacho - 2 - SACP - (106887)
Nov 17, 2024 8:37 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, observando-se o regime de urgência. Brasília, 8 de dezembro de 2023 ...