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Redação Final - CCJ - (53935)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.713 DE 2022 REDAÇÃO FINAL Institui a política pública distrital destinada ao resgate de jovens...
Parecer - 3 - SELEG - 03 CAF - (53937)
Nov 18, 2024 2:00 PMMoção - (53936)
Nov 18, 2024 2:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de...
Parecer - 4 - SELEG - 04 CDESCTMAT - (53939)
Nov 18, 2024 2:00 PMFolha de Votação - 03 CAF - APROVADO - SELEG - (53938)
Nov 18, 2024 2:00 PMDespacho - 6 - CCJ - (53934)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho Projeto de Lei nº 2713/2022, para elaboração de redação final, na forma do texto original e da...
Parecer - 1 - CDESCTMAT - (53885)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo PARECER Nº , DE 2022 - <CDESCTMAT> Proc 92/2022 Indicação do...
Designação de Relator - CCJ - (53886)
Nov 21, 2024 12:26 AMDesignação de Relator - CCJ - (53884)
Nov 21, 2024 12:26 AMDesignação de Relator - CCJ - (53888)
Nov 21, 2024 12:26 AMDesignação de Relator - CCJ - (53887)
Nov 21, 2024 12:26 AMFolha de Votação - 03 CCJ - APROVADO - SELEG - (53852)
Nov 21, 2024 12:26 AMFolha de Votação - 1° turno - Aprovado - SELEG - (53853)
Nov 21, 2024 12:26 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53851)
Nov 21, 2024 12:26 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53855)
Nov 21, 2024 12:26 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (53854)
Nov 18, 2024 2:00 PMParecer - 2 - SELEG - 02 - CAS - (53816)
Nov 21, 2024 12:26 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53814)
Nov 21, 2024 12:26 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53812)
Nov 21, 2024 12:26 AMFolha de Votação - 02 - CAS - Aprovado - SELEG - (53817)
Nov 21, 2024 12:26 AMDespacho - 10 - SELEG - (53815)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 07 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Despacho - 8 - SELEG - (53813)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 07 de dezembro de 2022 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53790)
Nov 21, 2024 12:26 AMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53789)
Nov 18, 2024 2:01 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (53788)
Nov 18, 2024 2:01 PMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (53787)
Nov 18, 2024 2:01 PMRedação Final - CCJ - (53764)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.228 DE 2022 Redação Final Institui o Selo Fiscal de Controle e Procedência e o Selo Fiscal...
Emenda (Modificativa) - 1 - Cancelado - PLENARIO - (53760)
Nov 21, 2024 12:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Arlete Sampaio - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Arlete Sampaio) Emenda ao Projeto de Lei nº 3024/2022 que “Estabelece a...
Redação Final - CCJ - (53765)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.649 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 3.035, de 18 de julho de 2002, que dispõe sobre o Plano...
Requerimento - (53763)
Nov 18, 2024 2:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Leandro Grass - Gab 13 Requerimento Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Leandro Grass) Requer informações ao Serviço de Limpeza Urbana...