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Ofício - Nº 767/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112279)
Nov 17, 2024 7:35 AMIndicação - (112275)
Nov 17, 2024 7:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2024 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo, providências a regulamentação da...
Ofício - Nº 760/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112278)
Nov 17, 2024 7:35 AMPublicação - DODF - Lei nº 7.475, de 29 de fevereiro de 2024 - SELEG - (112206)
Nov 17, 2024 7:35 AMMensagem - Nº 119/2024-GP - Lei º 7.464, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112205)
Nov 17, 2024 7:35 AMMensagem - Nº 117 /2024-GP - Lei º 7.474, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 - Promulgação - SELEG - (112207)
Nov 17, 2024 7:35 AMMoção - (112209)
Nov 17, 2024 7:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Indicação - (112208)
Nov 17, 2024 7:35 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Mensagem - Nº 82/2024-GP - Lei nº 7.290, de 17 de julho de 2023 - Promulgação - SELEG - (112159)
Nov 17, 2024 7:36 AMMensagem - Nº 77/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (112162)
Nov 17, 2024 7:36 AMPortaria GMD - 72/2024 - GTS - (112161)
Nov 17, 2024 7:36 AMPortaria GMD - 72/2024 - GTS - (112163)
Nov 17, 2024 7:36 AMRedação Final - SELEG - (112160)
Nov 17, 2024 7:36 AMPublicação - DCL - RESOLUÇÃO Nº 339, DE 2024 - SELEG - (112144)
Nov 17, 2024 7:36 AMMensagem - Nº 79/2024-GP - LEI Nº 7.336, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 Promulgação - SELEG - (112147)
Nov 17, 2024 7:36 AMRedação Final - SELEG - (112148)
Nov 17, 2024 7:36 AMPublicação - DCL -LEI Nº 7.230, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 - SELEG - (112145)
Nov 17, 2024 7:36 AMDespacho - 5 - SELEG - (112146)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília,...
Projeto de Lei - (112120)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre a criação do Observatório de Creches...
Designação de Relator - 859/2024 - CS - (112122)
Nov 17, 2024 7:36 AMDesignação de Relator - 843/2023 - CS - (112123)
Nov 17, 2024 7:36 AMDesignação de Relator - 868/2024 - CS - (112119)
Nov 17, 2024 7:36 AMDesignação de Relator - 863/2024 - CS - (112121)
Nov 17, 2024 7:36 AMIndicação - (112088)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Ofício - Nº 776/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112086)
Nov 17, 2024 7:36 AMIndicação - (112083)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Emenda (Substitutivo) - 1 - CCJ - Não apreciado(a) - (112082)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 emenda - substitutivo ao projeto de lei 284, de 2023 (Do Relator) Substitutivo ao Projeto de Lei nº 284/2023,...
Ofício - Nº 806/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112085)
Nov 17, 2024 7:36 AMOfício - Nº 797/2024 - CACI/SERP - SELEG - (112084)
Nov 17, 2024 7:36 AMParecer - 2 - CCJ - Não apreciado(a) - (112071)
Nov 17, 2024 7:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 536/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...