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Despacho - 4 - SELEG - (320911)
Dec 3, 2025 8:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. RODRIGO COSTA LOVISI BRASIL Analista...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (320910)
Dec 3, 2025 8:54 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320909)
Dec 3, 2025 8:52 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (320872)
Dec 3, 2025 8:26 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (320873)
Dec 3, 2025 8:34 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320869)
Dec 3, 2025 8:04 AMFolha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320870)
Dec 3, 2025 8:05 AMDespacho - 1 - SELEG - (320871)
Dec 3, 2025 8:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (320867)
Dec 3, 2025 8:03 AMFolha de Votação - CEOF - (320864)
Dec 2, 2025 7:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Proc nº 43/2025 Homologa o Convênio ICMS nº 25, de 11 de abril de 2025. Autoria: Poder Executivo ...
Folha de Votação - CEOF - (320863)
Dec 2, 2025 7:31 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Proc nº 37/2025 Homologa o Convênio ICMS nº 78, de 4 de julho de 2025. Autoria: Poder Executivo ...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320865)
Dec 3, 2025 7:57 AMFolha de Votação - Pareceres CEOF - Aprovado - SELEG - (320868)
Dec 3, 2025 8:04 AMDespacho - 3 - SELEG - (320866)
Dec 3, 2025 7:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Projeto de Lei - (320830)
Dec 2, 2025 11:04 AMParecer - 3 - CAS - Não apreciado(a) - (320828)
Dec 3, 2025 2:51 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei Nº 742/2023,...
Indicação - (320829)
Dec 3, 2025 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (320831)
Dec 3, 2025 2:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...
Despacho - 4 - CAF - (320826)
Dec 3, 2025 10:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que a proposição foi avocada pela Senhora Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputada...
Despacho - 3 - SACP - (320832)
Dec 2, 2025 10:39 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CSA, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de dezembro de 2025. ...
Despacho - 3 - SACP - (320827)
Dec 2, 2025 8:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSA, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 2 de dezembro de 2025. JULIANA...
Publicação - DCL - Redação Final - Republicação - SELEG - (320746)
Dec 1, 2025 8:01 AMNota Técnica - 1 - CEOF - (320741)
Dec 1, 2025 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Nota Técnica Durante a elaboração da redação final da presente proposição identificamos que em decorrência do...
Anexo - ANEXO III - CEOF - (320744)
Nov 28, 2025 7:22 PMAnexo - ANEXO I - CEOF - (320742)
Nov 28, 2025 7:21 PMAnexo - ANEXO II - CEOF - (320743)
Nov 28, 2025 7:22 PMAnexo - ANEXO IV - CEOF - (320745)
Nov 28, 2025 7:23 PMIndicação - (320726)
Nov 28, 2025 3:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio - PSB) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...
Indicação - (320723)
Nov 28, 2025 3:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado RICAROD VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...