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Indicação - (41260)
Nov 17, 2024 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo a implantação de um Restaurante...
Emenda - 82 - CEOF - (41259)
Nov 17, 2024 8:07 PMEmenda - 83 - CEOF - (41261)
Nov 17, 2024 8:07 PMEmenda - 81 - CEOF - (41258)
Nov 17, 2024 8:07 PMEmenda - 80 - CEOF - (41257)
Nov 17, 2024 8:07 PMRedação Final - CCJ - (41246)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.064 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Institui a Política Distrital de Dados Abertos e Transparência Ativa. A...
Nota Técnica - 1 - CCJ - (41250)
Nov 17, 2024 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça NOTA TÉCNICA AO PROJETO DE LEI Nº 2.064 DE 2021 Durante a elaboração da redação final do Projeto de Lei nº 2.064/2021, foi...
Designação de Relator - PL 2693/2022 - CAS - (41247)
Nov 17, 2024 8:07 PMDesignação de Relator - PDL 264/2022 - CAS - (41248)
Nov 17, 2024 8:07 PMDesignação de Relator - PDL 266/2022 - CAS - (41249)
Nov 17, 2024 8:07 PMDespacho - 5 - SACP - (41251)
Nov 17, 2024 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Emenda - 37 - Cancelado - CEOF - (41149)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 35 - Cancelado - CEOF - (41147)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 36 - CEOF - (41148)
Nov 17, 2024 8:08 PMEmenda - 34 - CEOF - (41146)
Nov 17, 2024 8:08 PMFolha de Votação - CCJ - (41126)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2489/2022 Institui no calendário de eventos do Distrito Federal o "Dia do...
Folha de Votação - CCJ - (41127)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ Projeto de Lei nº 2496/2022 Institui o “dia da limpeza” no âmbito do Distrito Federal. Autoria:...