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O acervo da Biblioteca é formado prioritariamente por obras que atendam às atividades legislativas e de suporte técnico cujos assuntos de interesse são organizados em dois núcleos: básico e...

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RESOLUÇÃO Nº 155, de 1999 Dispõe sobre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal. RESOLUÇÃO Nº 237, de 2008 Institui o Programa...

ATAS DAS SESSÕES PLENÁRIAS 5ª LEGISLATURA (2007-2010) 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA - 2008 Acesse as atas sucintas e as notas taquigráficas (atas circunstanciadas) das sessões...

O Governo do Distrito Federal e a Câmara Legislativa precisam trabalhar em união para que o Distrito Federal e seu Entorno busquem sua independência financeira, sua própria economia. Sempre fui um...

Conheça a ELEGIS/DF Conselho Escolar Estrutura Projetos Especiais Contatos Formulários Banco de Conhecimentos Seminário "Transparência e Controle Social: contribuições para exercício da...

As emendas serão apresentadas diretamente à Comissão, no prazo de dez dias úteis, nos termos do Art. 147 do Regimento Interno da CLDF. - PROJETO DE LEI nº 478/2007, de autoria do(a)s Sr(a)s...

Prazo para apresentação de recurso junto ao Plenário. As proposições que receberam parecer pela INADMISSIBILIDADE / REJEIÇÃO na Comissão terão prazo de cinco dias úteis para que seja interposto...

Ligue para a Casa (61) 3348-8000

Prazo para Emendas Prazo para apresentação de emendas junto à Comissão. As emendas serão apresentadas diretamente à Comissão, no prazo de dez dias úteis, nos termos do Art. 147 do Regimento Interno...

Relatorias Prazos para apresentação do parecer das proposições na comissão Proposições distribuídas aos membros da Comissão para emissão de parecer nos termos do Art. 78, VI, XIII combinado com o...

Código de Defesa do Condumidor

Prazo para apresentação de recurso junto ao Plenário. As proposições que receberam parecer pela INADMISSIBILIDADE / REJEIÇÃO na Comissão terão prazo de cinco dias úteis para que seja interposto...

Prazo para apresentação de emendas junto à Comissão. As emendas serão apresentadas diretamente à Comissão, no prazo de dez dias úteis, nos termos do Art. 147 do Regimento Interno da CLDF. - PROJETO...

Prazo para apresentação de emendas junto à Comissão. As emendas serão apresentadas diretamente à Comissão, no prazo de dez dias úteis, nos termos do Art. 147 do Regimento Interno da CLDF. - PROJETO...