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Despacho - 6 - SACP - (106838)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho-SELEG(106804). Brasília, 7 de dezembro de...
Despacho - 6 - SACP - (106837)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação Concluída, conforme Despacho SELEG 106803. Processo Concluído. Brasília, 7 de dezembro de...
Despacho - 5 - SACP - (106787)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebidos pareceres CEOF e CCJ. - À CEOF, verificar assinaturas da folha de votação; -À CCJ, analisar a...
Despacho - 7 - SACP - (106785)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para análise e parecer quanto à Emenda (Supressiva) nº 1, apresentada perante a CCJ (104840). ...
Despacho - 11 - SACP - (106783)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para análise e parecer quanto à Emenda nº 2 (substitutivo) apresentada perante a CCJ (103679). ...
Despacho - 11 - SACP - (106786)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido parecer da CCJ, conforme Despacho SACP 101490. À CAF, para continuidade da tramitação. Brasília,...
Despacho - 10 - SACP - (106781)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido parecer da CCJ, conforme Despacho SACP 100972. À CEOF, para continuidade da tramitação....
Despacho - 8 - SACP - (106784)
Nov 17, 2024 8:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido parecer da CCJ, conforme Despacho SACP 100987. À CESC, para continuidade da tramitação....
Folha de Votação - CCJ - (106478)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2554/2022 Dispõe sobre a aplicação de medidas administrativas para os estabelecimentos...
Emenda (Aditiva) - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - Anexo IV - (106473)
Nov 17, 2024 8:50 AMFolha de Votação - CCJ - (106472)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 726/2023 Estabelece a pauta de valores venais de veículos automotores usados...
Folha de Votação - CCJ - (106480)
Feb 20, 2025 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 587/2023 Reconhece a vocação temática de logradouros do Plano Piloto como de relevante...
Folha de Votação - CCJ - (106475)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 732/2023 Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do Distrito...
Despacho - 7 - Cancelado - CCJ - (106477)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Retirado de pauta na 13ª Reunião Ordinária de 2023 da CCJ. Brasília, 5 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA...
Despacho - 16 - CCJ - (106479)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS...
Despacho - 10 - CCJ - (106481)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 5 de dezembro de 2023 TIAGO PEREIRA DOS SANTOS...
Anexo - Anexo II - Retificação - Nota Técnica Nº 1/2023-GVP - SELEG - (106471)
Nov 17, 2024 8:50 AMParecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (106468)
Nov 17, 2024 8:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 590/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...
Folha de Votação - CCJ - (106464)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 710/2023 Altera a Lei nº 4.285, de 26 de dezembro de 2008, que reestrutura a Agência...
Folha de Votação - CCJ - (106461)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 585/2023 Dispõe sobre abordagem intersetorial do Poder Público para situação de...