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PL 118/2007
Nov 12, 2024 11:00 AMCONCEDE INCENTIVO FISCAL ÀS EMPRESAS DE TODO O DF QUE FIRMAREM CONTRATO DE TRABALHO COM PESSOAS PORTADORAS DE ALGUM TIPO DE DEFICIÊNCIA.
PL 119/2007
Nov 12, 2024 11:00 AMCRIA CURSINHOS PRÉ-VESTIBULARES E PREPARATÓRIOS PARA CONCURSOS PARA ALUNOS CARENTES, ATRAVÉS DA PARCERIA ENTRE IGREJAS, SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E COOPERATIVAS DE TRANSPORTE ALTERNATIVO, NO ÂMBITO DO DF.
PL 120/2007
Nov 12, 2024 11:00 AMINSTITUI O PROJETO IDOSO - VIVA BEM A TERCEIRA IDADE COM ALIMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO DF.
PL 121/2007
Nov 12, 2024 11:00 AMTORNA OBRIGATÓRIO O ATENDIMENTO DOMICILIAR AOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES, IMPOSSIBILITADOS DE COMPARECEREM AOS HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE.
PL 122/2007
Nov 12, 2024 11:00 AMINSTITUI O PROGRAMA APRENDER DESTINADO A ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO DE MAIORES DE 40 ANOS, NO ÂMBITO DO DF.
PL 123/2007
Nov 12, 2024 10:59 AMOBRIGA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES E CONGÊNERES, COM ÁREA SUPERIOR A 200M² (DUZENTOS METROS QUADRADOS), A ADAPTAR OU CONSTRUIR, NO MÍNIMO, UM BANHEIRO ADAPTADO PARA USO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA.
IND 418/2007
Nov 12, 2024 10:59 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 417/2007
Nov 12, 2024 10:59 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR ARAPOANGAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 416/2007
Nov 12, 2024 10:59 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 415/2007
Nov 12, 2024 10:59 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NOS BURITIS II E III, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - VI.
IND 414/2007
Nov 12, 2024 10:59 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO JARDIM RORIZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 413/2007
Nov 12, 2024 10:59 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO VALE DO AMANHECER, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - VI.
IND 412/2007
Nov 12, 2024 10:59 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA ESTÂNCIA PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 411/2007
Nov 12, 2024 10:59 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NO SETOR TRADICIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 410/2007
Nov 12, 2024 10:59 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTÂNCIA NOVA PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
IND 409/2007
Nov 12, 2024 10:59 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
PL 124/2007
Nov 12, 2024 10:59 AMCRIA A COMISSÃO DE ACESSIBILIDADE LOCAL, EM TODAS AS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DO DF.
IND 408/2007
Nov 12, 2024 10:59 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.
PL 125/2007
Nov 12, 2024 10:59 AMINSTITUI NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DF O DIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 407/2007
Nov 12, 2024 10:59 AMSUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA PERMANENTE DE MANUTENÇÃO E RESTURAÇÃO DE RUAS, CALÇADAS E JARDINS, NO SETOR TRADICIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.