CLDF

Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes nos estabelecimentos que menciona informando sobre a gratuidade da cirurgia plástica às pacientes vítimas de câncer de mama, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais utilizarem canudo e copo fabricados com produtos biodegradáveis na forma que menciona.

Dispõe sobre a dispensa da apresentação de pedido médico para a realização do exame de sangue que especifica.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Cartórios sediados no Distrito Federal de incluir nas escrituras públicas o nome e a inscrição no Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação de negócios imobiliários e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do cumprimento do horário de início de shows e apresentações realizadas com dinheiro público, no Distrito Federal.

Acrescenta parágrafo único ao art. 3º da Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que 'dispõe sobre os conselhos tutelares do distrito federal e dá outras providências'.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Prêmio Mérito Ambiental.

Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona.

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 17 de março de 2016, em Comissão Geral, para debater as questões relativas aos Correspondentes não Bancários do Banco de Brasília - BRB.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito de falta de ambulâncias.

Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília Pos-Morte à Senhora Professora ISABEL PORTUGUÊZ DE SOUZA FELIPE.

Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Professor Dr.João Ferreira.

Altera o art.65,caput, da Lei Orgânica do Distrito Federal e acrescenta o § 3º à referida norma.

Inclui incisos ao art.221 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Manifesta votos de Pesar a família da professora, compositora e pianista NEUSA PINHO FRANÇA DE ALMEIDA.

Requer informações a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal sobre a manutenção e funcionamento do sistema de vídeo monitoramento implantado pela Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social.

Requer o registro de criação da 'FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO COMÉRCIO VAREJISTA'.

Dispõe sobre a participação das mulheres nos conselhos e demais órgãos de deliberação coletiva e dá outras providências.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA NO SETOR QNG 32/34.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, REVITALIZAÇÃO DE BECO E PRAÇA NO SETOR QNG 14/16 E 27/29.