CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL,O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVA E IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QN 7,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.

CRIA O 'BANCO DO LIVRO' NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA W3 SUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA O REGISTRO DO ÍNDICE APGAR NO PRONTUÁRIO DO RECÉM-NASCIDO E NO CARTÃO DA CRIANÇA.

CRIA O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA DISLEXIA - PIAD, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA NAS LOJAS DE CONVENIÊNCIA DOS POSTOS DE GASOLINA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE BACTERIOLÓGICA DAS ÁGUAS COMERCIALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL.

DISCIPLINA A VENDA E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM LOJAS DE CONVENIÊNCIAS INSTALADAS EM POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E SERVIÇOS , NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS ELÉTRICOS DE SEGURANÇA EM EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA GERAÇÃO CAMPEÃ NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, ARMAZENAGEM E TRANSPORTE DE ÁGUA MINERAL NATURAL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA 'SEMANA DA MAÇONARIA' NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSPEÇÃO ANUAL DE SEGURANÇA NOS TANQUES SUBTERRÂNEOS DE ARMAZENAGEM DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS E NOS GASODUTOS SUBTERRÂNEOS DE PROPRIEDADE PÚBLICA OU DE EMPRESAS PRIVADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO EM HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, E FUNERÁRIAS, DE CARTAZ COM INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS EM CASO DE ÓBITO DE PACIENTES E DÁ OUTRAS PROVODÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.096, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2002.

TORNA OBRIGATÓRIA A PARADA DE TAXISTAS NOS POSTOS DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO - CPI DESTINADA A INVESTIGAR DENÚNCIAS DE RECEBIMENTO DE DINHEIRO DO JOGO DO BICHO PELO CANDIDATO AO GOVERNO DO DF, EX-DEPUTADO DISTRITAL GERALDO MAGELA, NAS ELEIÇÕES DE 2002, NO ÂMBITO DO DF.

SUGERE À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PROVIDÊNCIAS PARA O AUMENTO DO POLICIAMENTO OSTENSIVO NOS ASSENTAMENTOS 48, 57 E 58 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO ÀS GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS NO COLO, IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS, E AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.