CLDF

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS CUJO PRINCÍPIO ATIVO SEJAM O MISOPROSTOL E O LEVONORGESTREL PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE MULTA PELO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO REMOÇÕES OU RESGATES, COMBATE A INCÊNDIO, OCORRÊNCIAS POLICIAIS OU ATENDIMENTO DE DESASTRES, CONHECIDO COMO TROTE TELEFÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À VERMINOSE NO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR THOMAS A. SHANNON.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO DE CONDOMÍNIOS DO DF A SUBSTITUIÇÃO DO DECRETO Nº 29.562,DE 26 DE SETEMBRO DE 2008,QUE RECEBEU ADI-AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUTUCIONALIDADE.

SUGERE AO SENHOR COORDENADOR DA COORDENADORIA DAS CIDADES A SUBSTITUIÇÃO DO DECRETO Nº 29.562,DE 26 DE SETEMBRO DE 2008,QUE RECEBEU ADI-AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUTUCIONALIDADE.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DA SEDHAB A SUBSTITUIÇÃO DO DECRETO Nº 29.562,DE 26 DE SETEMBRO DE 2008,QUE RECEBEU ADI-AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUTUCIONALIDADE.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC NA QUADRA 300,NO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DFTRNS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA ATENDER À COMUNIDADE DA QR 418,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA,RA-XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL,POLICIAMENTO OSTENSIVO NA QS 14 CONJUNTO 02,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP,QUE PROMOVA O DESENTUPIMENTO DO BUEIRO NA RUA 36 NORTE,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS-RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA QS 16,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

SUGERE A ADMINISTRAÇÃO DO RIACHO FUNDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA-SLU,O RECOLHIMENTO DE LIXO NO CAUB II CONJUNTO 36V,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA QS 16 CONJUNTO 04, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP,PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC,NA QS 14 CONJUNTO 02,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO CENTRO EDUCACIONAL 4,DA QUADRA 15,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NAS QS 14, 16 E 18 AO LADO DO BAIRRO CAUB, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DO RIACHO FUNDO II JUNTO A CEB-COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA,LÂMPADAS NOS POSTES DA QS 18,PRÓXIMO AO CEF 01,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II,PROVIDÊNCIAS JUNTO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP E SLU,ROÇAR DE GRAMA E RECOLHIMENTO DE LIXOS E ENTULHOS NA QS 18,PRÓXIMO AO CEF 01,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II-RA XXI.

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DO RIACHO FUNDO II JUNTO A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAUB II CONJUNTO 36V, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.