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Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (135436)
Nov 17, 2024 4:26 AMFolha de Votação - Parecer CAF - SELEG - (135433)
Nov 18, 2024 10:44 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (135409)
Nov 18, 2024 10:44 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (135407)
Nov 18, 2024 10:44 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (135411)
Nov 18, 2024 10:44 AMDespacho - 1 - SELEG - (135410)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 09 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (135408)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 09 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (135406)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 9 de outubro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (135398)
Nov 18, 2024 10:44 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (135395)
Nov 18, 2024 10:44 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (135397)
Nov 18, 2024 10:44 AMDespacho - 1 - SELEG - (135396)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 09 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (135394)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 09 de outubro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE...
Despacho - 1 - SELEG - (135399)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 9 de outubro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO...
Moção - (135353)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane, do Sr. Deputado Martins Machado e do Sr. Deputado...
Emenda (Aditiva) - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - (135354)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Emenda ao Projeto de Lei nº 1316/2024, que “Altera a Lei nº...
Projeto de Decreto Legislativo - (135352)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Concede Título de Cidadão Honorário de...
Emenda (Modificativa) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - (135348)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Emenda ao Projeto de Lei nº 1316/2024, que “Altera a Lei nº...
Indicação - (135351)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e...
Projeto de Lei - (135349)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Inclui no Calendário Oficial de eventos do...
Despacho - 6 - CFGTC - (135346)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle Despacho Ao Gabinete da Deputada Dayse Amarilio Assunto: relatoria do Projeto de Lei nº 1119/2024...
Designação de Relator - - CFGTC - (135345)
Nov 17, 2024 4:26 AMProjeto de Resolução - (135277)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Produção Rural e Abastecimento Projeto de Resolução Nº, DE 2024 (Autoria: Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA) A Comissão de...
Projeto de Decreto Legislativo - (135278)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Hermeto) Concede o Título de Cidadão Benemérito de...
Designação de Relator - PL 1304/2024 - CAS - (135273)
Nov 17, 2024 4:26 AMDesignação de Relator - PL 1313/2024 - CAS - (135275)
Nov 18, 2024 10:44 AMDespacho - 3 - Cancelado - CAS - (135272)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1295/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (135276)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1313/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de...
Despacho - 3 - CAS - (135274)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1304/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de...
Moção - (135249)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que...
Indicação - (135247)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (135250)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que implemente...
Designação de Relator - PL 1311/2024 - CAS - (135251)
Nov 18, 2024 10:44 AMDesignação de Relator - PL 1298/2024 - CAS - (135245)
Nov 18, 2024 10:44 AMDespacho - 3 - SELEG - (135248)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete do Autor, para juntada à proposição de cópia das disposições normativas a que faz remissão em cumprimento do...
Despacho - 3 - CAS - (135246)
Nov 18, 2024 10:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria PL 1298/2024 foi distribuída ao Sr. Deputado Max Maciel para apresentar parecer no prazo de 10...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135191)
Nov 18, 2024 10:44 AMMensagem - Nº 278/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (135193)
Nov 18, 2024 10:44 AMMensagem - Nº 248/2024-GAG/CJ - Sanção - SELEG - (135194)
Nov 18, 2024 10:44 AMRedação Final - SELEG - (135192)
Nov 18, 2024 10:44 AMDespacho - 11 - SELEG - (135195)
Nov 17, 2024 4:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Indicação - (135086)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Designação de Relator - CCJ - (135092)
Nov 18, 2024 10:45 AMDesignação de Relator - CCJ - (135091)
Nov 18, 2024 10:45 AMDesignação de Relator - CCJ - (135090)
Nov 18, 2024 10:45 AMDesignação de Relator - CCJ - (135089)
Nov 18, 2024 10:45 AMDespacho - 3 - CERIM - (135088)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Audiência Pública Presencial realizada no dia 2 de outubro de 2024, às 10h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Projeto de Lei - (135035)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Institui a Política Distrital de...
Parecer - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (135037)
Nov 29, 2024 5:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 PARECER Nº , DE 2024 - CDESCTMAT Projeto de Lei nº 763/2023 DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL,...
Projeto de Decreto Legislativo - (135032)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Thiago Manzoni) Concede o Título de Cidadão...
Emenda (Aditiva) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - (135038)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda aditiva (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1239/2024, que “Altera a Lei nº 6.744, de...
Requerimento - (135036)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Wellington Luiz) Requer a realização de Sessão Solene no dia 31...
Emenda (Aditiva) - 5 - PLENARIO - Aprovado(a) - (135039)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Max Maciel) Emenda ao Projeto de Lei nº 1239/2024, que “Altera a Lei nº 6.744, de...
Redação Final - CCJ - (135040)
Feb 20, 2025 8:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 46 DE 2024 Redação Final Altera a Resolução nº 334, de 2023, que “dispõe sobre a concessão dos...
Despacho - 1 - CERIM - (135033)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 24/10/2024 - 9h - Plenário Brasília, 2 de outubro de 2024. ...
Despacho - 1 - CERIM - (135034)
Nov 18, 2024 10:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 23/10/2024 - 19h - Externo Brasília, 2 de outubro de 2024. ...