Faceta da categoria

Categoria

Faceta do tipo

Tipo

Resultados da pesquisa

IND 6785/2024
29/11/2024 17:09

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a criação de mais Unidades de Adolescentro no Distrito Federal.

MO 1144/2024
29/11/2024 16:49

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Educação do Distrito Federal

IND 6802/2024
29/11/2024 15:23

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização de praça pública, com a construção e complemento de calçadas localizadas entre os Conjuntos 1, 2 e 11 da Quadra 204, em Samambaia.

MO 1141/2024
29/11/2024 16:46

Reconhece e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por ocasião da Sessão Solene em comemoração ao 65º Aniversário do Cruzeiro

PL 1441/2024
29/11/2024 16:23

Institui a Gratificação por Habilitação das Carreiras Atividades de Trânsito e Policiamento e Fiscalização de Trânsito do Quadro de Pessoal do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF) e dá outras providências.

MO 1150/2024
29/11/2024 15:31

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos às Pessoas que especifica.

IND 6810/2024
29/11/2024 17:06

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 403, em Samambaia.

IND 6811/2024
29/11/2024 17:00

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho e poda de árvores, ao longo da avenida Via Leste, em Ceilândia.

IND 6812/2024
29/11/2024 17:03

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 10 da QN 8D, no Riacho Fundo II.

IND 6813/2024
29/11/2024 15:20

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 06 do Setor Oeste do Gama.

IND 6757/2024
29/11/2024 16:49

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública nas imediações da parada de ônibus da QR 204, em Santa Maria.

IND 6758/2024
29/11/2024 16:33

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parque infantil da QR 615, entre os Conjuntos 10, 11 e 12, em Samambaia.

MO 1145/2024
29/11/2024 15:43

Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelas relevantes contribuições para a arte, cultura e moda no Distrito Federal

PL 1451/2024
29/11/2024 16:26

Institui o Plano Distrital de Mobilidade Sustentável, e dá outras providências.

PL 1442/2024
29/11/2024 16:04

Concede remissão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, da Taxa de Limpeza Pública - TLP e do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI, nas hipóteses que especifica; altera a Lei n.º 6.466, de 27 de dezembro de 2019; e dá outras providências.

PL 1445/2024
29/11/2024 16:08

Altera a Lei nº 3.830, de 14 de março de 2006, que dispõe quanto ao Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos – ITBI, e dá outras providências.

PL 1443/2024
29/11/2024 15:40

Dispõe sobre a reestruturação e ampliação do objeto social da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB e dá outras providências.

REQ 1742/2024
29/11/2024 16:04

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2024 em Comissão Geral para debater as unidades escolares da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal denominadas Colégios Cívico-Militares do Distrito Federal.

PL 1444/2024
29/11/2024 16:33

Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.

REQ 1751/2024
29/11/2024 16:49

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao "Dia da Mulher Advogada do Distrito Federal", a realizar-se no dia 13 de dezembro de 2024, às 19 horas, no Plenário desta Casa.

IND 6786/2024
29/11/2024 17:06

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal e da Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, proceda à construção de um Terminal Rodoviário na Universidade de Brasília (UnB), campus Darcy Ribeiro.

REQ 1748/2024
29/11/2024 16:14

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia da Soroptimista, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

PL 1453/2024
29/11/2024 15:40

Institui a Semana Distrital da Divulgação Científica e dá outras providências.

MO 1147/2024
29/11/2024 15:20

Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores do Centro Olímpico e Paralímpico que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população de São Sebastião- RA XIV.

IND 6809/2024
29/11/2024 16:23

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da QR 212, em Samambaia.

IND 6805/2024
29/11/2024 17:12

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua Babaçu, em Águas Claras.

IND 6806/2024
29/11/2024 15:40

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da Quadra 605, no Recanto das Emas.

IND 6807/2024
29/11/2024 15:43

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 39 do Bairro Vila Nova, em São Sebastião.

IND 6808/2024
29/11/2024 15:46

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua 04, em frente à Chácara 30, em Vicente Pires.

IND 6788/2024
29/11/2024 16:08

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de dois postes para iluminação pública na quadra de esportes do Condomínio Gênesis, chácara 05, trecho 03, Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII.