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Anexo - Anexo I - Parte 1 - CCJ - (321247)
Dec 4, 2025 10:42 AMRedação Final - CCJ - (321246)
Dec 4, 2025 10:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.989 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Estabelece a pauta de valores venais de terrenos e edificações do...
Anexo - Anexo 4 - CEOF - (321243)
Dec 4, 2025 10:29 AMAnexo - Anexo 5 - CEOF - (321244)
Dec 4, 2025 10:29 AMAnexo - Anexo 6 - CEOF - (321245)
Dec 4, 2025 10:29 AMAnexo - Anexo 3 - CEOF - (321242)
Dec 4, 2025 10:29 AMAnexo - Anexo 1 - CEOF - (321240)
Dec 4, 2025 10:28 AMAnexo - Anexo 2 - CEOF - (321241)
Dec 4, 2025 10:28 AMRedação Final - CCJ - (321233)
Dec 4, 2025 10:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.063 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Concede remissão e anistia de créditos tributários do Imposto sobre a...
Redação Final - CCJ - (321238)
Dec 4, 2025 10:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.988 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Estabelece a pauta de valores venais de veículos automotores usados...
Redação Final - CEOF - (321234)
Dec 4, 2025 5:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2058/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Redação Final - CEOF - (321237)
Dec 5, 2025 11:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2060/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera o Orçamento de Investimento da Lei Orçamentária Anual do...
Anexo - Anexo 2 - CEOF - (321236)
Dec 4, 2025 10:23 AMAnexo - Anexo 2 - CEOF - (321232)
Dec 4, 2025 10:19 AMAnexo - Anexo 1 - CEOF - (321235)
Dec 4, 2025 10:23 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CDDHCLP, CAS, CEOF e CCJ - (320922)
Dec 3, 2025 8:58 AMFolha de Votação - Pareceres CDDHCLP, CAS, CEOF e CCJ - Aprovados - SELEG - (320923)
Dec 3, 2025 8:58 AMDespacho - 3 - CAS - (320919)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 384/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320920)
Dec 3, 2025 8:57 AMDespacho - 5 - SELEG - (320921)
Dec 3, 2025 8:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Folha de Votação - Pareceres CEOF / CCJ - Aprovado - SELEG - (320895)
Dec 3, 2025 8:44 AMDespacho - 3 - CAS - (320899)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 390/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 5 - CAS - (320900)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2004/2025 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado João Cardoso , para...
Folha de Votação - 2ºTurno - Aprovado - SELEG - (320897)
Dec 3, 2025 8:44 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (320896)
Dec 3, 2025 8:44 AMDespacho - 7 - SELEG - (320898)
Dec 3, 2025 8:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 03 de dezembro de 2025. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF / CCJ - (320894)
Dec 3, 2025 8:43 AMDespacho - 3 - CAS - (320893)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 389/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...
Despacho - 3 - CAS - (320891)
Dec 3, 2025 3:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Decreto Legislativo nº 378/2025 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse...