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IND 8300/2025
Jun 4, 2025 2:21 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 417, em Samambaia.

IND 8284/2025
Jun 3, 2025 2:24 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a troca da iluminação pública por lâmpadas LED nas ruas 01, 07, 12 e 24 do Polo de Modas, na Região Administrativa do Guará - RA X.

IND 8301/2025
Jun 4, 2025 2:21 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura e no urbanismo da praça da Quadra 03, em Sobradinho.

IND 8302/2025
Jun 4, 2025 2:21 PM

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho no Conjunto D da QR 303, em Santa Maria.

IND 8303/2025
Jun 4, 2025 2:21 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil na QN 24, nas imediações do Conjunto 07, no Riacho Fundo II.

IND 8304/2025
Jun 4, 2025 2:21 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco em frente ao Bloco G da SQSW 305, no Sudoeste.

PL 1782/2025
Jun 5, 2025 5:10 PM

Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que “Dispõe sobre os benefícios fiscais do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, do Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCD, do Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos - ITBI e da Taxa de Limpeza Pública - TLP.”.

IND 8355/2025
Jun 10, 2025 4:46 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a manutenção dos meios-fios na Quadra 10, entre os conjuntos B e D, em Sobradinho - RA V.

MO 1374/2025
Jun 3, 2025 2:25 PM

Manifesta Votos de Louvor ao Missionário Irmão Jeremias de Sousa Anselmo, da Igreja Evangélica ADEB/Moriá, pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

IND 8356/2025
Jun 10, 2025 4:46 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal - SELDF, promova a reforma e a troca do alambrado da Quadra Poliesportiva do Paranoá Parque, Região Administrativa do Paranoá - RA VII.

IND 8282/2025
Jun 3, 2025 2:21 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por meio dos órgãos competentes, sejam adotadas medidas urgentes para garantir a acessibilidade plena no sistema de transporte público do Distrito Federal às pessoas com deficiência (PCDs) e mobilidade reduzida severa.

PL 1779/2025
Jun 4, 2025 1:22 PM

Dispõe sobre a inclusão de mensagem informativa sobre doações dedutíveis do imposto de renda nas declarações de rendimentos emitidas pela administração pública do Distrito Federal.

REQ 2065/2025
Jun 3, 2025 2:51 PM

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal –SES/DF sobre as políticas públicas voltadas às pessoas com doença celíaca e dermatite herpetiforme no Distrito Federal.

MO 1379/2025
Jun 3, 2025 6:04 PM

Moção de Louvor em Sessão Solene, em comemoração e reconhecimento ao Dia da Imprensa, a ser realizada no dia 06 de junho de 2025, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica.

PL 1778/2025
Jun 4, 2025 11:20 AM

Institui o dia 15 de Setembro como o Dia da Memória dos Policiais, e dá outras providências.

REQ 2073/2025
Jun 5, 2025 3:02 PM

Requer a realização de Audiência Pública para debater o tráfico de pessoas sob a ótica de gênero, em 18 de agosto de 2025, às 14h, no plenário desta Casa de Leis

REQ 2078/2025
Jun 9, 2025 3:20 PM

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 2693, de 2022

PDL 328/2025
Jun 3, 2025 6:06 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Ministro Luís Roberto Barroso

IND 8357/2025
Jun 10, 2025 4:46 PM

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública ao longo da Rodovia DF-420, Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

IND 8298/2025
Jun 4, 2025 11:19 AM

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a alocação de profissionais de psicologia para o rol de servidores da UBS 01 do Paranoá.

REQ 2066/2025
Jun 4, 2025 11:20 AM

Requer a realização de Sessão Solene no dia 4 de agosto de 2025, às 16h30, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia do Policial Legislativo

IND 8316/2025
Jun 9, 2025 3:01 PM

Sugere ao Poder Executivo por meio da Companhia Energética de Brasília (CEB) Iluminação Pública e Serviços S.A, a instalação de iluminação em LED na área da Quadra 105 Trecho 02 do Sol Nascente, bem como nas proximidades da região.

IND 8317/2025
Jun 9, 2025 3:01 PM

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob/DF) a criação de linha de ônibus, Terminal Rodoviário do Sol Nascente Trecho 2 para a Rodoviária do Plano Piloto passando pela Estrada Parque Indústrias Gráficas (EPIG).

IND 8306/2025
Jun 5, 2025 3:12 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 419, em especial nas imediações da Creche Mãe dos Homens, em Samambaia.

IND 8307/2025
Jun 5, 2025 3:13 PM

Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Rua Alecrim, em Águas Claras.

IND 8308/2025
Jun 5, 2025 3:13 PM

Sugere ao Poder Executivo a instalação de Pontos de Encontro Comunitário - PECs nas áreas verdes do Jardim Roriz, nas Quadras 01 a 07, em Planaltina.

IND 8309/2025
Jun 5, 2025 3:13 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública do Conjunto D da QE 04, no Guará.

IND 8339/2025
Jun 9, 2025 3:05 PM

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF), que realize a restauração e revitalização da pintura das faixas zebradas e a fixação de tachões de sinalização próximas ao viaduto da BR-040, na Região Administrativa de Santa Maria - RAXIII..

IND 8310/2025
Jun 5, 2025 3:13 PM

Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto na via do SHA, Conjunto 05, Chácara 131, na Arniqueira.

REQ 2070/2025
Jun 5, 2025 1:57 PM

Requer informações à Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal acerca dos eventuais impactos que a criação do Conselho Distrital de Defesa da Mulher (CODEM), prevista no Projeto de Lei nº 169/2023, aprovado em primeiro turno, nos termos da subemenda apresentada, poderá gerar sobre o funcionamento e a continuidade do Conselho dos Direitos da Mulher do Distrito Federal (CDM-DF).